MPSC forma lista tríplice para Jorginho indicar procurador-geral de Justiça

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou, nesta sexta-feira (3), o resultado da votação para a formação da lista tríplice de candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça no biênio 2023-25, que terá nomeação do governador Jorginho Melo (PL). O procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano foi o mais votado, seguido do promotor Marcelo Gomes Silva e da procuradora Gladys Afonso.

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Os três indicados receberam 268, 259 e 250 votos, respectivamente. Também concorriam a promotora de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi (escolhida por 202 membros do MPSC), o procurador Rui Arno Richter (105) e o procurador Ivens José Thives de Carvalho (89). Houve ainda 333 votos em branco.

Em até 24 horas, o Colégio de Procuradores de Justiça julgará eventuais recursos e irá homologar o resultado do pleito. Após isso, caberá ao governador catarinense nomear um dos nomes da lista tríplice em até 15 dias. Caso isso não ocorra, o mais votado será automaticamente levado ao cargo.

Ainda na eleição do MPSC, o atual Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, recebeu 414 votos para ser indicado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em disputa com candidatura única. Foram registrados também 88 votos em branco.

O que faz o procurador-geral de Justiça?

O procurador-geral de Justiça é o chefe do MPSC, com funções de execução e administrativas. Cabe a ele propor ações penais em relação a eventuais crimes praticados por autoridades com foro privilegiado, como prefeitos e membros do próprio Ministério Público, e também a abertura de inquéritos civis contra chefes de Poderes, como o governador e o presidente da Assembleia Legislativa catarinense (Alesc).

Na esfera administrativa, é de responsabilidade do procurador-geral elaborar e executar o orçamento do MPSC, além de editar normas, instaurar sindicâncias, criar cargos e firmar convênios, entre outras funções.

Quais são os nomes da lista tríplice do MPSC

Fábio de Souza Trajano

Trajano ingressou no MPSC em janeiro de 1990. Foi promotor de Justiça substituto em Itajaí e titular nas comarcas de São Domingos, Trombudo Central, Orleans, São Francisco do Sul, Joinville e Florianópolis. Assumiu, em 2010, o cargo de procurador de Justiça. Na administração superior do MP/SC, é subprocurador-geral para assuntos jurídicos; antes, foi de assuntos administrativos e institucionais.

Foi também membro do Conselho Superior do MPSC como representante do primeiro grau por cinco mandatos; coordenador de recursos cíveis, dos centros de apoio, do Nupia, do Gaeco e do Geac; presidente do Fundo para Reconstituição dos Bens Lesados (FRBL), do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Ministério Público (FERMP), do Conselho Consultivo de Defesa Institucional, do Conselho Fiscal da ACMP e da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon); vice-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor (Brasilcon); integrante de banca de concurso para a carreira do MP; e estagiário do MP.

Graduado em direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), é especialista em direito processual civil pela Faculdade de Direito de Joinville e mestre em ciência jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Foi professor dessas últimas duas instituições e também da Escola da Associação Catarinense do Ministério Público e da Universidade do Sul de Santa Catarina (UniSul). É autor de artigos em revistas especializadas e palestrante em eventos nacionais na área do direito do consumidor.

Marcelo Gomes Silva

Silva ingressou no MPSC em agosto de 2001. Foi promotor de Justiça substituto em Chapecó e titular na mesma cidade e nas comarcas de Quilombo, Araranguá, Curitibanos, Tubarão e Joinville. Atualmente é titular da 12ª PJ (Moralidade Administrativa), em Florianópolis. Já participou de diversas comissões e grupos de trabalho no âmbito da administração superior.

Foi também coordenador do Gaeco em Joinville e do Centro de Apoio da Infância e Juventude; assessor de direitos estatutários; diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) e do conselho fiscal da entidade. É atualmente conselheiro fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP).

Graduado em direito pela Univali, possui mestrado em ciência jurídica na mesma instituição e doutorado em direito pela UFSC). Lecionou na Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público, na UniSul e na Universidade do Contestado. É autor de livros jurídicos e foi oficial da Polícia Militar de 1991 a 2001.

Gladys Afonso

Afonso ingressou no MPSC em agosto de 1988. Foi promotora de Justiça substituta na comarca de Blumenau e titular nas comarcas de Campo Erê, São Lourenço do Oeste, Araranguá, Joaçaba e Florianópolis. Em 2004, assumiu o cargo de procuradora de Justiça.

No MPSC, foi assessora do procurador-geral de Justiça; coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa, subcorregedora-geral e também para assuntos jurídicos e administrativos; corregedora-geral; coordenadora de recursos cíveis; presidente do FRBL e do FERMP; integrante de bancas de concurso para a carreira do MP. Atualmente, atua na Procuradoria Civil difusa, é integrante eleita do Órgão Especial e conselheira do Conselho Superior do MPSC.

É graduada em direito pela UFSC. Ministrou aulas na UniSul, na Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e na Escola Superior do Ministério Público.

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