O Ministério Público de Santa Catarina doou um automóvel à Central de Penas e Medidas Alternativas de Joinville. O Fiat Uno foi entregue na manhã desta terça-feira, durante cerimônia em frente ao Fórum. O promotor de Justiça, Hélio Sell Júnior, entregou a chave para a coordenadora da CPMA, Edna Terezinha Acord.
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A doação faz parte de uma série de concessões de materiais que o MPSC está fazendo às CPMAs do Estado como parte do programa de controle da execução penal. Por meio do convênio, o MP fornece o mobiliário e os equipamentos, o Tribunal de Justiça fornece o local para a instalação e a Secretaria de Justiça e Cidadania disponibiliza os recursos humanos.
“Foi a fórmula encontrada para viabilizar este importante instrumento de penalização e ressocialização, cujo incentivo, inclusive, é objetivo do Planejamento Estratégico do Ministério Público”, destaca o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR) do MPSC, Onofre José Carvalho Agostini.
De acordo com o MP, as equipes compostas por psicólogos e assistentes sociais nas Centrais de Penas Alternativas procuram garantir que o apenado seja devidamente encaminhado para um trabalho ou atendimento de saúde, além de fiscalizar e oferecer o suporte necessário para sua reinserção na sociedade.
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