A passarela sobre a Avenida da Saudade, em Florianópolis, completou dois meses de interdição completa. A prefeitura vem tentando a reforma, mas dois processos licitatórios já fracassaram e o terceiro está marcado para o fim deste mês. O Ministério Público de Santa Catarina pediu a reforma urgente e liberação do espaço.
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O MPSC vai monitorar e se a nova tentativa falhar também, o promotor de justiça Daniel Paladino vai fazer um pedido cautelar para a obra ser feita com dispensa de licitação.
"A própria lei das licitações estabelece algumas ressalvas em relação ao processo de dispensa em caso de segurança pública, por exemplo. E a perícia da Defesa Civil deixa muito claro que a estrutura está tão degradada que pode até cair", explicou.
Através de nota, a Prefeitura informou que tem um novo processo de licitação, na modalidade tomada de preços, em andamento, e cuja abertura dos envelopes da fase de habilitação será dia 26 de maio, para contratação de empresa para execução da restauração das passarelas metálicas da Avenida da Saudade (próxima ao Centro Integrado de Cultura) e da Avenida Irineu Bornhausen.
Outras passarelas
Mais uma cobrança é sobre a passarela da Avenida Gustavo Richard. De acordo com o promotor, já há uma ação sem recurso que exige a reforma completa. O MPSC entrou nesta segunda-feira (11) com uma ação de cumprimento de sentença em até 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
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A prefeitura respondeu que essa licitação será lançada na próxima quarta-feira (13) com abertura dos envelopes prevista para o dia 29 de maio. Esse processo também inclui a passarela da Barra da Lagoa.
Confira a nota na íntegra
A Prefeitura de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizou avaliação de todas as cerca de 90 passarelas da cidade, e vai priorizar, neste ano de 2020, a manutenção das quatro que precisam de intervenção imediata. Elas estão localizadas na Avenida da Saudade, Avenida Irineu Bornhausen, Canal da Barra da Lagoa e Avenida Gustavo Richard.
Neste sentido, e atendendo a orientações da Secretaria Municipal de Transparência, Auditoria e Controle, e do Tribunal de Contas do Estado, a Prefeitura tem um novo processo de licitação, modalidade tomada de preços, em andamento, e cuja abertura dos envelopes da fase de habilitação será dia 26 de maio, para contratação de empresa para execução da restauração das passarelas metálicas da Avenida da Saudade (próxima ao Centro Integrado de Cultura) e da Avenida Irineu Bornhausen. Destacando que, anteriormente, ocorreram duas tentativas de contratações emergenciais e um processo licitatório, todos fracassados.
Já as licitações voltadas a contratações de empresas para realizações de obras semelhantes no Canal da Barra da Lagoa, em substituição à ponte treliçada, e na Avenida Gustavo Richard, na passarela que liga o Terminal Cidade de Florianópolis à região comercial do Centro, serão lançadas na próxima quarta-feira (13) com abertura dos envelopes prevista para o dia 29 de maio.
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