MPSC anuncia reuniões periódicas para acompanhar Hemosc e Cepon

Reuniões periódicas para Secretaria de Estado de Saúde e Fahece (Fundação de Apoio ao Hemosc e ao Cepon) informarem ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre o andamentos das contas e do serviço prestado pela fundação. Essa foi a decisão anunciada pelos promotores Davi do Espírito Santo, do Terceiro Setor, e Wilson Paulo Mendonça Neto, da área de Saúde, com o secretário João Paulo Kleinubing. As reuniões estão previstas para ocorrer a cada três meses, com a participação do administrador provisório da Fahece, que deve ser definido pelo Conselho Curador da fundação em reunião na noite desta terça-feira.

A pedido da Secretaria de Estado de Saúde, o MPSC recebeu o secretário Kleinubing para tratar sobre a atual situação da Fahece, que viu sua diretoria renunciar na quinta-feira passada após constantes atrasos em pagamentos do Estado para a fundação que administra o Cepon e Hemosc. A portas fechadas, o secretário explicou a atual situação financeira da Saúde em Santa Catarina. A reunião durou cerca de uma hora e em seguida houve uma coletiva para a imprensa:

— Não houve falta de atendimento, o que há é apenas um atraso normal nos pagamentos, que ocorre em todo o país por causa da crise. A Secretaria mantém um fluxo mínimo de pagamentos para a Fahece e isso é o suficiente para manter 100% do serviço – afirmou Kleinubing.

No entanto, em agosto deste ano, a diretoria da Fahece chegou a anunciar a suspensão de cirurgias eletivas por falta de recursos. Na semana passada, a diretoria da Fahece renunciou citando uma dívida por atrasos em pagamentos que chegariam a R$ 58 milhões. Através do Portal da Transparência do Governo, é possível verificar que o Estado efetuou R$ 104 milhões em pagamentos para a fundação até outubro de 2016. Levando em consideração o contrato mensal de R$ 12 milhões, o Estado estaria devendo cerca de R$16 milhões à fundação, sem considerar dívidas acumuladas de anos anteriores.

Para o promotor da 33ª Promotoria de Justiça da Capital, Wilson de Paulo Mendonça Neto, o objetivo da reunião periódica é acompanhar se Estado e Fahece vão manter os serviços de atendimento.

— Neste primeiro momento, o mais importante é garantir o atendimento para a população e não deixar ninguém preocupado. Essas reuniões serão importantes para termos informações atualizadas – disse o promotor.

Conselho da Fahece define administrador nesta terça-feira

O promotor Davi do Espírito Santo, a 25ª Promotoria da Capital, que trata sobre o Terceiro Setor, também participou da reunião com o secretário Kleinubing. Ele explicou que o novo administrador da Fahece, que ainda não foi definido, será o responsável por representar a fundação nas reuniões periódicas, que devem começar no dia 20 de outubro.

— A diretoria da Fahece é composta pelo presidente e os diretores administrativo e financeiro. Com a renúncia, o Conselho Curador da Fahece deve escolher um administrador provisório, que na prática acumula parte dessas funções. Essa pessoa ficaria responsável pela administração da fundação por um período de 60 a 90 dias, tempo suficiente para a curadoria eleger uma nova diretoria – explicou Davi.

Na sexta-feira passada, o promotor Davi deu um prazo de 48 horas para a Fahece anunciar um administrador provisório. O prazo termina hoje. O Conselho Curador tem uma sessão agendada para as 19h30 desta terça-feira, onde deve discutir a escolha do administrador. Um nome chegou a ser cogitado ainda na semana passada, mas a pessoa recusou. De acordo com o promotor, outro nome já está em discussão, mas ainda não foi revelado. A assessoria de imprensa da Fahece informou apenas que se trata de alguém com “experiência sobre a fundação”.