O Ministério Público Federal (MPF), por meio do procurador André Tavares Coutinho, enviou à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) uma série de orientações em relação à greve na instituição. Um dos pedidos é de que a Reitoria edite ato administrativo garantindo o exercício de todas as atividades por parte de professores, estudantes e técnicos que não aderiram às paralisações.
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O texto, datado de 28 de maio, afirma que “ações que impeçam o acesso às dependências da universidade, de modo especial às salas de aula, por professores e alunos que não aderiram ao movimento grevista, configuram abuso de direito“. O procurador pede que a reitoria garanta o livre acesso a todas as dependências da UFSC.
O documento também pede que a reitoria tome medidas contra atos de intimidação, coação ou constrangimento durante a greve. “Há medidas que podem e devem ser tomadas a fim de assegurar a regularidade do movimento grevista, sem causar prejuízos irreversíveis a toda a comunidade acadêmica”, diz a recomendação.
Reitoria acata recomendações
Em nota publicada na noite de quarta-feira (5), a Reitoria informou que acolheu a recomendação do MPF “no sentido de empreender os esforços necessários para assegurar a realização das atividades-fim da universidade”.
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Ao ser questionado sobre quando irá editar o ato administrativo solicitado pelo MPF, o gabinete da Reitoria informou que ainda está avaliando o assunto internamente. “A Reitoria criou uma comissão de interlocução para abordar, por meio do diálogo, situações relacionadas à greve”
Greve na UFSC
Os servidores técnico-administrativos estão em greve desde 11 de março, e os professores começaram a paralisação no dia 7 de maio. No dia 14 de maio, em ato chamado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) Luís Travassos, os alunos decidiram entrar em greve.
Em 24 de maio, a Associação dos Professores (Apufsc), finalizou uma sequência de assembleias e votações e comunicou o encerramento da greve. O Comando de Greve, no entanto, diz que esse processo foi ilegítimo e antidemocrático.
Três dias depois, em Brasília, o presidente da Apufsc assinou acordo com o Governo Federal aceitando a proposta para a categoria. Em meio a isso, os grevistas conseguiram colocar na pauta do Conselho Universitário (CUn) a suspensão do calendário acadêmico de 2024.
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Duas reuniões já trataram do tema na última semana e na próxima sexta-feira (7), no Auditório Garapuvu do Centro de Cultura e Eventos, haverá nova sessão, aberta à comunidade acadêmica, para tratar da suspensão do calendário.
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