MPF investiga denúncia de extração mineral na Ilha figueira, em Jaraguá do Sul

O procurador da república, Claudio Valentim Cristani, instaurou essa semana um processo administrativo para apurar a denúncia de uma moradora do bairro Ilha da Figueira. Eliza Gazabini Preis, 46 anos, protocolou, no fim de janeiro, uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a Parisi Transportes e Terraplanagem. Há pelo menos um ano e oito meses, a empresa extrai pedras e terra de uma propriedade particular e o impacto da extração, segundo ela, causou danos à sua casa.

O procurador encaminhou um ofício para a Fundação Jaraguaense do Meio Ambiente (Fujama) e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão federal que regulariza a extração de minério no Brasil. Para a Fujama, Cristani solicitou informações sobre licenças e se a autorização está sendo cumprida da maneira como foi permitida. Ao DNPM, o procurador sugeriu uma vistoria no local, para verificar como está a situação da empresa junto ao órgão. O MPF deu prazo de 30 dias para receber as respostas.

Pelo menos quatro residências da rua Leonardo Klein apresentaram fissuras depois que as obras começaram. Mas todos os moradores estão preocupados com um barranco, que têm cerca de oito metros de profundidade, que está se formando nos fundos das casas.

Uma das casas mais atingidas é a de Eliza. Ela buscou ajuda assim que percebeu os problemas na estrutura da casa. Procurou a Defesa Civil, que fez um laudo, em maio de 2012, a Fujama e a ouvidoria da Prefeitura de Jaraguá do Sul.

– Cheguei a contratar um engenheiro de Curitiba. Ele disse que, com a extração, houve uma acomodação do terreno, o que ocasionou as fissuras. Procurei as autoridades, mas um joga para o outro o ninguém soluciona – lamenta.

Mas não é apenas Elisa que está preocupada. Segundo a moradora Joana Graf, 39 anos, antes da extração havia um morro de cerca de três metros atrás de sua casa. Agora, existe um barranco.

– Sempre falam que é preciso cuidar para não ter área de risco na cidade. Aqui, estão transformando o espaço em um local perigoso – denuncia.

– Gostaríamos que esse problema fosse solucionado antes que algo pior aconteça -alerta o morador Orli Xavier de Souza, 53 anos.

Empresa diz que está com as licenças em dia

O dono da empresa, Moacir Parisi, ressalta que a empresa tem todas as licenças obrigatórias junto à Fundação Jaraguaense do Meio Ambiente (Fujama) e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Ele se defende dizendo que todo o material retirado até agora está dentro o que foi apresentado para os dois órgãos. Moacir informa que a Polícia Ambiental esteve na empresa essa semana e verificou toda a documentação.

Sobre o barranco que está se formando atrás das casas, Parisi informa que o projeto está dentro do permitido por lei.

– Estamos fazendo o talude (angulação do barranco). Não tem perigo. Temos a supervisão de engenheiro e de geólogo. Não mexemos em lugar nenhum onde não temos licença – avisa.

O geólogo da Parisi, Norberto Corbellini, informou também que os trabalhos são realizados de uma forma que garanta estabilidade.

– Hoje, da forma como se encontra, está estável e creio que não vai acontecer nenhum deslizamento – diz.

Sobre as fissuras, Corbellini acredita que uma perícia mais aprofundada deveria ser feita.

– O que tem que ser levado em conta é o tipo de construção. Avaliar se a construção está dentro das normas técnicas – defende.

Perguntado sobre o limite de extração, o geólogo não soube informar a quantidade de metros cúbicos que está prevista no plano de lavra (documento técnico que contém a descrição do método de exploração).

Fatma deve fazer vistoria

Os responsáveis pela Fundação Jaraguaense do Meio Ambiente (Fujama), a secretaria de Defesa Civil e secretaria de Urbanismo se reuniram no começo da tarde de sexta-feira para discutir o assunto.

Segundo o presidente da Fujama, Leocádio Neves e Silva, a Prefeitura irá emitir um ofício à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) para que o órgão estadual faça uma vistoria. Leocádio explica que a Defesa Civil enviou um técnico para avaliar o local e o laudo apontou que o barranco não apresenta risco grave à população.

– Em maio do ano passado, um engenheiro já esteve no local e as fotos do antes e do depois são rigorosamente iguais – constata.

O presidente da Fujama informa que a entidade não tem poder de fiscalização neste caso, pois as licenças de extração mineral são emitidas pela Fatma e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

– Por isso, vamos encaminhar o ofício à Fatma, pois não temos acesso a documentação da obra para saber o quanto poderia ser extraído – pondera.