A instituição de saúde de Florianópolis que negou realizar aborto em menina de 11 anos grávida após estupro será investigada pelo Ministério Público Federal (MPF). O Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago informou que só realizaria o aborto com autorização judicial.
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A unidade de saúde alegou que só faz o procedimento quando a gestação está em até 20 semanas. A menina chegou na casa de saúde com 22 semanas – ela foi encaminhada ao hospital pela mãe dois dias após descobrir a gravidez.
Segundo o MPF, o inquérito civil, instaurado na segunda-feira (20), prioriza a apuração dos “fluxos e trâmites do HU” em relação ao caso. Detalhes do procedimento não foram divulgados.
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Entenda em quais casos a lei permite aborto no Brasil
Após ter o procedimento negado, a criança foi mantida em um abrigo de Santa Catarina para evitar que fizesse um aborto autorizado, após decisão da juíza Joana Ribeiro . Só nesta terça (21), a menina foi liberada pela Justiça para voltar à casa da mãe.
A advogada que representa a vítima, Daniela Felix, entrou nesta terça-feira com habeas corpus na Justiça para que a criança realize o aborto.