Sem que houvesse uma proposta concreta das resseguradoras para garantir os direitos do seguro aos familiares e às vítimas do acidente aéreo com delegação da Chapecoense, em 2016, a ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em Chapecó prosseguirá seu curso. De acordo com o MPF, não há prejuízo de que as empresas envolvidas apresentem futuramente nova proposta de acordo, desde que atenda minimamente ao que ficou estabelecido na série de reuniões que ocorreram no primeiro trimestre de 2020 para discutir o assunto.
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“Conforme explicitado na última reunião, na medida em que, até o momento, não houve a apresentação concreta de proposta de tentativa de acordo por parte dos resseguradores, já decorrido o prazo que convencionamos para aguardar uma resposta contemplando uma proposta de resolução minimamente aceitável para que levássemos ao crivo de admissibilidade dos familiares das vítimas brasileiras do acidente aéreo, consideramos formalmente encerradas as discussões e tratativas para se chegar a um possível acordo extrajudicial”, informaram os procuradores do MPF que atuam no caso ao escritório de advocacia que acompanha os representantes do Fundo Humanitário que tem a Tokio Marine Kln como líder.
Os procuradores manifestaram ainda, aos advogados que representam a Tokio Marine, estarem cientes “dos últimos esforços empreendidos pelos resseguradores para se chegar a uma possível resolução extrajudicial da lide”, mas em virtude da inexistência de proposta concreta, “a ação civil pública prosseguirá em seus posteriores termos”.
O acidente aéreo
A queda do voo 2933, da empresa LaMia, em 28 de novembro de 2016 matou 71 das 77 pessoas que estavam no avião que transportava a Chapecoense. O voo charte proveniente de Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, tinha como destino o Aeroporto Internacional José María Córdova em Rionegro, Colômbia. Às 21h58, no horário local da Colômbia a aeronave caiu próximo ao local chamado Cerro El Gordo, ao se aproximar do aeroporto em Rionegro.
Entre os passageiros estavam os jogadores da Chapecoense, equipe técnica e diretoria do time brasileiro, jornalistas e convidados, que iriam a Medellín, onde o clube disputaria a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional.
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Entre os 77 passageiros e tripulantes, 71 pessoas morreram na queda do avião, e seis foram resgatadas com vida. Dos mortos, 20 eram jornalistas brasileiros, nove eram dirigentes da Chapecoense, dois eram convidados, 14 eram da comissão técnica, 19 eram jogadores e sete eram tripulantes. Dos seis sobreviventes quatro eram passageiros e dois eram tripulantes.