Um encontro entre uma comissão de mineiros e o promotor ambiental da Comarca de Içara, Márcio Rio Branco de Nabuco Gouvêa, na tarde de quarta-feira, acalmou os ânimos dos trabalhadores após o embargo imposto pela Fundação de Meio Ambiente de Içara (Fundai) às atividades da Mina 101, no Sul de Santa Catarina.
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A Fundai alega que a empresa trabalha sobre uma nascente de água e que as atividades impactam o meio ambiente. O embargo foi imposto na terça-feira e um inquérito civil foi instaurado pelo promotor público para investigar o caso.
No início da tarde de quarta-feira, o promotor solicitou ao Ministério Público Federal (MPF) que uma equipe técnica fosse ao local e verificasse a denúncia. De acordo com Gouvêa, o laudo emitido pela Fundai e o Estudo de Impacto Ambiental da empresa foram entregues aos técnicos federais para serem avaliados e revistos.
– Conforme o resultado do laudo a ser emitido pelo MPF poderei recomendar à prefeitura de Içara que suspenda parcial ou totalmente o embargo, para que as atividades sigam 50 metros distantes do ponto em questão até que se resolva como evitar mais danos – explica o promotor. Ele acrescenta que o Ministério Público Estadual (MPE) não tem poder de anular o embargo.
O presidente do Sindicato dos Mineiros de Criciúma e Região, Ivan Westphal, afirma que a reunião foi para solicitar o embargo parcial porque os funcionários querem trabalhar. O encontro, avalia o presidente, deu segurança sobre as decisões.
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– Conhecemos a idoneidade e o respaldo do MPF e confiamos no que for decidido – observa Westphal.
Justiça
Para a assessora jurídica das Empresas Rio Deserto, Simone Guidi, o encontro foi esclarecedor, mas não resolveu a situação. A mineradora deverá contestar o embargo na Justiça independente do posicionamento do MPE e analisar outras medidas judiciais para que os 80 funcionários da mina voltem ao trabalho.