O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na segunda-feira denúncia contra três pessoas devido ao acidente aéreo que causou a morte de 199 passageiros do Airbus A320 da TAM, o qual fazia a rota Porto Alegre-São Paulo, em julho de 2007.
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Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Maria Ayres Abreu, e os então diretores da companhia aérea, Alberto Fajerman e Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, foram acusados de ter exposto a perigo o avião. A denúncia foi encaminhada pelo procurador da República, Rodrigo De Grandis.
De acordo com o MPF, Denise Abreu foi imprudente ao liberar a pista do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, mesmo sem as ranhuras necessárias para ajudar a frear as aeronaves. Caso condenada, ela pode pegar de um ano e quatro meses a quatro anos de prisão.
O texto encaminhado à 1ª Vara Federal de São Paulo acusa os ex-diretores da TAM pela permissão de pousos no terminal aéreo, mesmo reconhecendo que as condições da pista eram precárias, principalmente nos dias de chuva. Fajerman e Castro podem pegar também quatro anos de prisão.
Relembre a tragédia
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Em 17 de julho de 2007, o Airbus A320 da TAM, que saiu de Porto Alegre com destino a São Paulo, atravessou a pista do aeroporto de Congonhas durante o pouso e acabou se chocando contra um prédio do outro lado da Avenida Washington Luís, onde morreram 199 passageiros.
Como chovia forte naquele dia e o avião estava com parte do sistema de freios desativado, os pilotos não conseguiram parar a aeronave.
A pista, após reforma e liberação 20 dias antes, estava sem as ranhuras necessárias para auxiliar na parada dos aviões, o que também foi apontado como causa do acidente, considerado a maior tragédia aérea da história do país.