MPF apura irregularidades nas contas do Hospital São José em Joinville

O Ministério Público Federal (MPF) vai instaurar um inquérito policial e civil, na segunda-feira, para apurar irregularidades nas despesas do Hospital Municipal São José, em Joinville. De acordo com o procurador da República Davy Lincoln Rocha, que solicitou à direção do hospital a lista de pagamentos efetuados mensalmente e recebeu a documentação na terça-feira, em uma primeira análise foi possível identificar uma série de ilegalidades, como a contração de serviços sem licitação ou contrato, a preços muito acima do valor de mercado.

– Se for enxugar tudo o que se paga irregularmente, a economia seria de pelo menos R$ 2 milhões ao ano -, garante Davy Lincoln Rocha.

Diante da situação, o procurador antecipa que pedirá a suspensão imediata do repasse de verbas federais ao hospital, até que a situação seja regularizada; solicitará ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS a realização de uma auditoria no hospital; e exigirá a devolução de pagamentos efetuados sem contrato ou licitação.

– Hoje, o São José não tem um conselho de administração, não há nenhum controle sobre os gastos, e o que se vê é um desrespeito com o dinheiro público -, complementa.

Entre os serviços terceirizados contratados pelo hospital, chamou a atenção do MPF os valores pagos a serviços de motoboy, lavanderia, segurança privada e anestesia.

– Tem motoboy contratado por R$ 10 mil por mês, sem contrato ou licitação, e o serviço de segurança foi contratado a um preço acima do valor de mercado -, ressalta.

– O quilo da roupa lavada na lavanderia de primeira linha de um hospital privado de Joinville custa R$ 1,93, enquanto no São José esse custo é de R$ 2,38, o que representa um desperdício de R$ 350 mil por ano -, complementa.

– Além disso, o procurador destaca que uma clínica particular de anestesia presta serviços por mais de R$ 150 mil por mês, tudo isso sem licitação, sem um contrato sequer, o que configura crime de improbidade administrativa.

Secretaria de Saúde faz levantamento de contas

De acordo com o secretário de Saúde de Joinville, Armando Dias Pereira Júnior, a secretaria já solicitou à controladoria do município um levantamento das contas do São José para corrigir as irregularidades.

– Acabamos de assumir a gestão e nos deparamos com uma falta de gerenciamento total dos recursos -, afirma.

– Sendo assim, estamos avaliando a possibilidade da administração do hospital ficar sob os cuidados da secretaria, e também já estamos criando um conselho administrativo -, antecipa.

O secretário diz que o relatório da controladoria só deve ser entregue à secretaria na próxima semana, mas afirma que algumas irregularidades já foram identificadas e estão sendo corrigidas.

– Verificamos, por exemplo, que desde 1988 uma mesma clínica de anestesia presta serviços ao hospital sem contrato ou licitação, e já cancelamos o pagamento deste serviço -, afirma.

Com relação aos serviços de motoboy e segurança privada, o secretário afirma que as possíveis irregularidades serão apuradas. Quanto à lavanderia, afirma que o valor pago pelo São José está dentro do valor de mercado.

– Fizemos uma pesquisa, que apontou que o custo chega a R$ 4, e o valor pago hoje, de R$ 2,38, está dentro do esperado, considerando que a lavanderia do São José conta com um serviço de identificação das peças por chips -, explica.