MPE vai chamar donos de imóveis abandonados que viraram territórios para usuários de drogas

Casas abandonadas no Centro de Florianópolis se transformaram em endereços do crack. Os espaços são ocupados por viciados que perambulam pelas ruas, cometem pequenos delitos e também atuam como flanelinhas.

O Ministério Público Estadual (MPE) recebeu da Polícia Militar (PM) e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano um mapeamento indicando 11 lugares – 10 no Centro e um no Continente – em que há denúncias e relatos do consumo de drogas e álcool. Nos próximos dias, donos ou responsáveis pelos imóveis serão intimados a comparecer à 30a Promotoria de Justiça da Capital para uma reunião com o promotor Daniel Paladino.

O assunto virou questão de ordem pública. Por isso, explica o promotor, é o principal foco de atuação da promotoria da cidadania. O DC percorreu alguns dos pontos e constatou que a situação gera medo e incomodação a quem mora ou trabalha na vizinhança. Há relatos de agressões, brigas, arruaças e furtos.

Conforme o promotor, os donos poderão ser responsabilizados administrativamente com a interdição ou demolição dos prédios. Ele estuda também uma forma de autuar criminalmente essas pessoas, as quais entende que estariam, no mínimo, omissas com o impasse.

– Vamos dar prazo aos donos dos imóveis para que regularizem ou tomaremos medidas mais drásticas. Lugar tombado não pode significar lugar abandonado – disse Paladino, que espera resultados até o fim de abril.

Na avaliação do promotor, a prefeitura pode agir ao constatar, por exemplo, ameaça à saúde pública nesses lugares. Paladino observa que a Polícia Militar também pode tomar providências e realizar flagrantes diante das denúncias de consumo de drogas nos pontos.

O próprio secretário de Desenvolvimento Urbano de Florianópolis, José Carlos Rauen, sentiu o perigo da realidade do Centro. Ele foi conferir um dos pontos, na esquina das ruas General Bittencourt e Victor Meirelles, onde relatou que estavam mais de 15 pessoas refugiadas. Rauen conta que saiu rapidamente porque se sentiu ameaçado.

O secretário calcula que 300 pessoas habitem atualmente as casas. Com o fechamento, ainda não se sabe qual será o destino delas, geralmente moradores de rua e viciados que recusam tratamento.

Para o comandante do 4o Batalhão da PM, tenente-coronel Araújo Gomes, a ida dos casqueiros (os usuários de crack) para estas casas reflete a repressão policial para conter usuários e pequenos traficantes.

Nas próximas semanas, estão previstas medidas mais duras de combate às cracolândias, e deve ser reaberto o albergue noturno, na Avenida Hercílio Luz, que será mantido pela entidade Caixa de Esmolas aos Indigentes de Florianópolis. Uma condição para a reabertura, ainda sem data definida, é ter segurança da PM à noite. Os albergados tomam banho, comem e dormem.