O Ministério Público de Santa Catarina vai investigar se o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB) agiu com preconceito ao demitir um professor da rede pública do município. O educador foi exonerado após expôr à turma de 9º ano um clipe do rapper Criolo, da música Etérea, que aborda a diversidade.
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“Essa viadagem na sala de aula nós não concordamos”, enfatizou o prefeito em vídeo publicado no começo da noite de quarta-feira (25), quando informou publicamente sobre a demissão. O professor de artes atuava com contrato temporário em uma escola do município.
Após a repercussão do vídeo, uma denúncia enviada ao Ministério Público motivou a abertura de um procedimento para apurar a conduta do gestor municipal.
Segundo o órgão, a investigação vai apurar se a exoneração do professor ocorreu dentro dos limites legais e se a demissão gerou “prejuízo à dignidade humana de caráter coletivo”.
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Além disso, a promotoria deve apurar se o município e a escola têm políticas públicas voltadas à diversidade, conforme prevê a legislação.
– Vou verificar se a conduta do prefeito violou princípios da dignidade humana previstos na Constituição Federal e na legislação ordinária – afirmou o promotor de justiça, Fred Anderson Vicente.
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O que diz a prefeitura
Procurada pela reportagem, a prefeitura argumentou que as atividades em sala de aula são orientadas “a partir das Diretrizes Curriculares, por meio do Plano de Ensino Unificado”.
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Em nota, disse que o plano municipal reúne todos “os conteúdos que deverão ser ministrados junto aos estudantes” e reafirmou que “conteúdo inapropriado” apresentado pelo professor demitido estava “em desacordo com a proposta do Conselho Nacional de Educação”
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A mesma nota avisa aos país de alunos que frequentam escolas municipais, que façam denúncias ao “perceberem qualquer atitude semelhante”.
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