O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) enviou uma recomendação ao prefeito de Gravatal, Edvaldo Bez de Oliveira (MDB), para que ele exonere a companheira dele e o irmão, que ocupam os cargos de secretários da Assistência Social e de Administração, respectivamente.
Continua depois da publicidade
O documento foi enviado ao chefe do Executivo no dia 21 de março e divulgado nesta segunda-feira (1º). De acordo com o MP-SC, a situação de Maiani Machado Baptista e de Silvio Bez de Oliveira pode configurar um caso de nepotismo na administração municipal.
Conforme o MP-SC, o caso começou a ser apurado após uma denúncia feita à ouvidoria da instituição. A promotoria diz que a prefeitura foi procurada e respondeu afirmando que os dois secretários possuem aptidão técnica para os cargos que ocupam.
No entanto, a promotora que investiga o caso, Luísa Zuardi Niencheski, descobriu que Maiani não tem formação acadêmica e ainda é estudante do curso de Serviço Social. Já Silvio Bez não possui qualquer aptidão técnica para ocupar o cargo, na visão do MP-SC, tendo apenas um diploma de técnico em contabilidade.
Na recomendação, Niencheski diz que o prefeito "estabelece privilégios em função de relação de parentesco, valorizando laços de familiaridade e afinidade em detrimento da avaliação de mérito para o exercício da função pública", ao nomear os dois secretários.
Continua depois da publicidade
Para ela, não só os dois devem ser exonerados, como devem ficar afastados da administração municipal durante todo o restante do mandato do atual prefeito.
Niencheski deu prazo de 10 dias, a contar da data da citação do prefeito, para que os dois secretários sejam exonerados. Caso isso não ocorra, ela diz que poderá adotar as medidas judiciais cabíveis contra Edvaldo Bez.
A reportagem tentou contato com a prefeitura, mas ninguém foi encontrado para comentar o caso até a última atualização deste texto.