MP quer que Defesa Civil avalie a Estrada da Rainha, em Balneário Camboriú

O promotor Rosan da Rocha, responsável pela 6ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, encaminhou um pedido à Defesa Civil estadual para que avalie as condições do morro da Estrada da Rainha, que sofreu deslizamentos no início do mês. Segundo ele, a intenção é garantir a segurança dos moradores próximos e o tráfego na via, que está fechada para a passagem de veículos há duas semanas.

– Se não houver resposta da Defesa Civil, pediremos a um perito do Ministério Público para que faça uma perícia em todo o morro – diz o promotor.

Rocha chegou a recomendar a paralisação das obras de contenção no lado direito da via, na parte mais alta do morro. Mas acabou liberando os trabalhos, que são feitos pela prefeitura, após receber um laudo técnico de engenharia e um termo de responsabilidade assinado por um engenheiro, secretário de Obras e procurador-geral. O município se comprometeu em atualizar a promotoria semanalmente sobre o andamento das obras de contenção.

O promotor esclareceu que a responsabilidade da 6ª Promotoria, que responde a questões de Cidadania e Direitos Humanos, diz respeito à situação da encosta. Assuntos relacionados ao meio ambiente, que incluem as polêmicas obras de duplicação da estrada, são responsabilidade da 5ª Promotoria, que tem à frente o promotor José de Jesus Wagner.