O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra o motorista suspeito de agredir o policial militar, Henrique Benivene, em Jaraguá do Sul. O caso aconteceu neste sábado (14), após uma abordagem de trânsito. O condutor foi denunciado por tentativa de homicídio qualificado. Ele também pode responder pelos outros crimes dos quais foi preso em flagrante.
Continua depois da publicidade
O documento agora tramita no Judiciário para análise, o órgão irá decidir se acata a denúncia ou não. No dia da agressão, o suspeito, identificado como Hélio Juvêncio Custódio Júnior, 36 anos, foi preso em flagrante por lesão corporal gravíssima dolosa, desobediência, resistência e embriaguez ao volante, além de direção perigosa de veículo em via pública e desacato. Ele pagou fiança de R$ 5 mil e foi liberado horas depois.
Após o início das investigações, a Polícia Civil teve acesso às imagens feitas por testemunhas e depoimentos dos policiais envolvidos, e solicitou a prisão preventiva de Hélio. Segundo o delegado responsável pelas investigações, Fabiano dos Santos Silveira, de Jaraguá do Sul, o homem foi indiciado também por tentativa de homicídio qualificado.
— O trabalho de investigação está encerrado com os elementos informativos entregues à Justiça. Agora, se precisar de mais alguma diligência complementar, por parte do juiz ou da promotoria, nós daremos cumprimento com a prioridade que o caso requer — explica.
Hélio teve prisão preventiva decretada por volta das 18 horas desta segunda-feira (16). Em depoimento à Polícia Civil, o homem afirmou que foi agredido pelos policiais momentos antes da discussão.
Continua depois da publicidade
— No momento da abordagem ele me jogou no chão. Ele pediu pra eu deitar no chão, eu deitei. Já usou de violência, pisou no meu rosto, coisas desnecessárias. Aí eu levantei, falei se era necessário aquilo mesmo. Aí ele veio pra cima de mim com violência e eu reagi. Eu o agredi no rosto — disse.
O que diz a defesa
O advogado responsável pela defesa de Hélio, Robson Ehlert, informou que analisa o caso e irá solicitar a revogação da prisão preventiva do suspeito. Para a defesa, a prisão por tentativa de homicídio não condiz com a conduta de Hélio durante a ocorrência e não há elementos que embasem juridicamente o fato.
— Uma das bases da defesa é que a ocorrência não se enquadra em tentativa de homicídio. Estamos reunindo diversos elementos, inclusive sobre abuso de autoridade, para solicitar a revogação desta prisão — afirma o advogado.
O caso
Toda a ação foi registrada por uma câmera de celular. No vídeo é possível ver o passo a passo da ocorrência, logo após o motorista ter recebido voz de prisão. As imagens mostram o homem já no chão aparentemente alterado e tentando se desvencilhar dos policiais (com alguns chutes e empurrões) para não ser algemado. Cerca de um minuto depois, o homem consegue afastar os policiais e acerta o braço em um deles após nova tentativa de detê-lo.
Continua depois da publicidade
A negociação continua, sendo assistida por uma testemunha, e o homem por duas vezes parece que irá deixar o policial revistá-lo, virando parte do corpo contra a parede. Mas em ambas as vezes ele desiste, e segundos depois acerta o policial (apontado no relatório como sendo o soldado Benivene) com um soco no rosto. Imediatamente o PM que está junto na cena dá um tiro de bala de borracha na direção do homem, que desta vez chuta o policial que já estava caído no chão.
O suspeito então trava uma nova luta corporal contra o policial que tentou contê-lo com a bala de borracha. Na sequência, o policial saca uma pistola e dá ordem para que o homem deite no asfalto. O suspeito cumpre o mandado e se rende.
O motorista só foi algemado com a chegada de reforço policial. O policial ferido foi conduzido para o hospital e passou por uma série de exames. Segundo a polícia, ele apresentava sangramento no ouvido direito e estava com quadro de saúde estável.
O condutor do veículo foi detido e levado para delegacia. A ocorrência foi registrada como lesão corporal gravíssima dolosa, desobediência, resistência e embriaguez ao volante, além de direção perigosa de veículo em via pública e desacato. Ele pagou fiança foi liberado.
Continua depois da publicidade
Leia também:
A mobilização da cúpula da segurança pública de SC no caso do policial agredido