MP não deve se manifestar sobre apoio do PSDC na eleição de Joinville

O Ministério Público Eleitoral não deve se manifestar sobre as negociações que envolveram o apoio do PSDC na eleição de Joinville. O presidente do partido, Osvaldo Henrique Darú, diz que PT e PMDB teriam lhe dado dinheiro na tentativa de fechar um acordo de apoio.

– Para que o MPE possa se manifestar, é necessário haver uma denúncia formulada, o que ainda não há -, explica o promotor eleitoral Ricardo Paladino, da 19ª Zona Eleitoral de Joinville.

Apesar de falar somente em hipóteses, uma vez que não conhece os detalhes do caso, Ricardo Paladino afirma que o fato de um partido prestar apoio financeiro a outro não caracteriza crime. Ainda mais se esse dinheiro tiver a finalidade de subsidiar os gastos de campanha. O problema é quando esse repasse não ocorre para fins lícitos.

– Se houve justificativa (para a transferência do dinheiro) e se a coligação ocorreu de maneira legal, não vejo irregularidade -, observa.

Se alguém se sentiu lesado pela negociação entre as legendas pode procurar a Promotoria Eleitoral para protocolar a denúncia. Somente então é que os detalhes serão analisados. O PSOL de Joinville antecipou nesta terça que deve levar a denúncia ao Ministério Público Eleitoral nesta semana.

Esclarecimento

A respeito da reportagem “PSDC diz que recebeu dinheiro”, publicada na página 15 da edição de terça, “AN” esclarece que o promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto não se manifestou sobre o mérito do caso concreto, tendo respondido apenas uma consulta hipotética e informal da reportagem, que solicitou auxílio em suas dúvidas relatadas genericamente. O promotor não teria como se posicionar sobre o mérito porque: 1) não teve acesso a quaisquer informações fáticas, 2) não ouviu a gravação que pode ser utilizada como prova e 3) caso caracterizada alguma irregularidade eleitoral, o assunto deverá ser analisado junto ao Ministério Público Eleitoral.