MP investiga fraude em manutenção de carros oficiais em Balneário Camboriú

O Ministério Público em Balneário Camboriú solicitou documentos à prefeitura para auxiliar na investigação de uma denúncia de fraudes envolvendo a manutenção de carros que servem o município. A suspeita é de que uma oficina mecânica prestadora de serviço teria entregue peças usadas no lugar de novas além de cobrar horas que não foram trabalhadas.

O procedimento para apurar as informações foi instaurado na semana passada e o MP já conseguiu levantar que uma viatura da Polícia Militar pode ter sido alvo das fraudes. O comandante do 12º Batalhão da PM, tenente-coronel Marcello Martinez Hipólito, informou à promotoria que um veículo da corporação teve o motor trocado por um usado.

O fato foi percebido depois que a PM, que recebe verba do fundo municipal de trânsito para manutenção da frota, tomou conhecimento da denúncia e checou o número do motor. De fato a numeração batia com a de um veículo que havia sido baixado no Detran e não com uma peça nova.

– Foi fácil de verificar porque esse serviço era usado apenas para as viaturas grandes e nós só temos duas – explica o comandante, que encaminhou uma solicitação ao comando do Litoral para que apure se houve qualquer tipo de conivência com alguém do batalhão.

O promotor responsável pela apuração, no entanto, Jean Forest, explica que ainda não há indícios de fraude. Para que o caso seja esclarecido, a promotoria solicitou ao município a documentação do processo de licitação que contemplou a empresa e as notas que geraram empenho de pagamento.

– Com isso nós vamos saber o que estava sendo contratado e o que estava sendo pago. Porque talvez estavam sendo utilizadas peças usadas, mas o serviço contratado era aquele mesmo – explica.

A prefeitura tem 20 dias a partir do recebimento do pedido, feito nesta semana, para providenciar os documentos. A denúncia recebida pelo MP dá conta, ainda, de simulação de reformas que não eram realizadas e cobrança de oito horas, por exemplo, por apenas duas trabalhadas.

Além de viaturas das polícias Civil e Militar, a empresa prestava serviços para outros carros da frota do município. Mas de acordo com o promotor, exceto a viatura da PM, não houve notificação de outros carros que levantem suspeitas de fraude.

A denúncia chegou ao MP oficialmente por e-mail, por meio de um veículo de comunicação. A mesma pessoa que realizou a denúncia já havia falado pessoalmente com o promotor há mais de 20 dias, mas não havia formalizado a denúncia.

Caso seja constatada a veracidade da denúncia, segundo o promotor, o principal lesado é o município e por consequência o contribuinte. Por enquanto, não há indícios de que algum funcionário público tenha relação com a denúncia.

– Vamos verificar se houve irregularidade e se houve algum beneficiado – diz o promotor.

O procurador da prefeitura, Marcelo Freitas, disse na quarta-feira que ainda não recebeu a solicitação do MP. Segundo ele, o município vai apurar a situação do carro da PM, que para ele é o que há de concreto até o momento. (Colaborou Bianca Ingletto)