MP investiga denúncia de superfaturamento na compra de carne em Balneário Camboriú

A Prefeitura de Balneário Camboriú está sem empresa de fornecimento de carne para as escolas por problemas nas duas licitações feitas neste ano. Para que a rede escolar não fique sem carne, a Secretaria de Saúde que faz a compra do alimento para o Hospital Ruth Cardoso, está comprando também para as escolas. É esta carne, mais cara, que está sendo usada hoje na merenda escolar.

O Ministério Público investiga um possível superfaturamento no preço da carne fornecida ao hospital. Só que esta carne não tem sido entregue só na unidade de saúde. As escolas também estão recebendo. Isso porque a prefeitura está sem uma empresa que forneça carne para a rede escolar municipal.

Os freezers das escolas estão abastecidos, mesmo com o cancelamento e suspensão de duas licitações para a compra de carne. Para garantir que as escolas tivessem merenda, a prefeitura remanejou o que foi comprado para o Ruth Cardoso. A suposta irregularidade começou em março.

A primeira licitação foi anulada porque pedia a apresentação de documentos relacionados à inspeção em dois momentos diferentes. A segunda licitação, feita esta semana, foi suspensa porque a Justiça entendeu que estava semelhante à primeira. Por causa disso, a Justiça enviou ao Ministério Público documentos para analisar uma possível prática do crime de desobediência por parte do município.

Paralelo a isso, o Ministério Público investiga outra situação. Desde julho, há um procedimento na promotoria que apura a suspeita de superfaturamento da carne fornecida ao Ruth Cardoso. A prefeitura nega que haja superfaturamento, já que a carne é de melhor qualidade, selecionada e, consequentemente, mais cara.

O procurador-geral do município, Marcelo Freitas, explica que para que as escolas não ficassem desabastecidas foi usada a licitação feita para a Secretaria de Saúde.

Gelson Rodrigues, advogado de uma das empresas que participou das duas licitações feitas neste ano, fez uma denúncia ao MP sobre o possível favorecimento a uma das concorrentes. A procuradoria da prefeitura explica que, com a suspensão do processo licitatório desta semana, a solução será fazer um contrato emergencial para as próximas compras de carne até que a Justiça decida a respeito da licitação.