MP investiga curso na Câmara de Vereadores de Joinville

Nomeada em janeiro deste ano, a diretora jurídica da Câmara de Vereadores de Joinville, Karina Napoli de Freitas, foi uma das responsáveis por indicar e ajudar na contratação de sua cunhada, a advogada Gabriela Verona Pércio, para prestar serviços ao Legislativo. A contratação custou R$ 7.519,80 aos cofres da Câmara. Gabriela foi contratada para ministrar um curso de quatro dias, entre 6 e 9 de maio, sobre pregão para 25 funcionários da casa.

Gabriela é casada com um irmão de Karina. Agora, o Ministério Público investiga o contrato, a partir de uma denúncia anônima feita à Promotoria da Moralidade Pública do município.

Além de cunhadas, as duas mantêm uma parceria e dividem a mesma sala comercial. A GVP Consultoria e Treinamento em Gestão Pública Ltda., empresa na qual Gabriela é uma das sócias, tem seu endereço comercial registrado na rua Mario Lobo, nº 61, sala 1.308. Este é o mesmo endereço informado por Karina em seu registro profissional na OAB-SC. Karina ainda trabalha no escritório, conciliando suas atividades de advogada e diretora jurídica.

Quando a Escola do Legislativo – dispositivo criado para dar cursos de capacitação aos servidores – procurou uma profissional para ministrar aulas sobre pregão presencial, a diretora jurídica indicou a advogada Gabriela para o serviço. A contratação gerou insatisfação interna, e um funcionário denunciou o contrato à presidência. Em resposta, o departamento jurídico emitiu um parecer alegando que não havia problemas jurídicos na contratação da cunhada de Karina. O documento foi assinado em 10 de maio.

O contrato, realizado por meio de dispensa de licitação na modalidade pregão presencial, teve seu empenho emitido, mas o pagamento ainda não foi confirmado.

Pedido de explicações

Em 16 de maio, uma denúncia anônima chegou ao Ministério Público. Como é praxe no órgão, foi instaurado um inquérito civil para analisar a situação. Até o momento, a promotoria pediu que Karina e o presidente da casa, João Carlos Gonçalves (PMDB), prestem esclarecimentos a respeito da contratação.

Segundo o promotor Affonso Ghizzo Neto, responsável pelo inquérito, o caso ainda está em estágio inicial de apuração e, no momento, não há nenhuma conclusão a respeito.

– Pedimos os documentos para avaliar se houve algo errado nesta contratação. Se houver algo ilícito, entro com ação, mas ainda é prematuro fazer qualquer tipo de afirmação sobre o caso -, diz.