MP investiga compra de cascalho em Joaçaba, no Meio-Oeste catarinense

Indícios de irregularidades em compras de cascalho são alvo de uma ação de improbidade administrativa do Ministério Público (MP) de Joaçaba, no Meio-Oeste catarinense. O documento pede a anulação dos contratos e a devolução do dinheiro aos cofres públicos.

O prefeito Rafael Laske e o secretário municipal de Infraestrutura Venilton Teles são os dois réus da ação. Caso a Justiça atenda ao pedido do MP, são eles quem terão de devolver os R$ 16 mil gastos pela prefeitura com o cascalho.

Conforme apurado pelo MP, as irregularidades estariam na dispensa de licitação para contratação dos serviços, realizada em 2011. A prefeitura teria feito dois contratos, no valor de R$ 8 mil cada, para locação de duas cascalheiras quando, na verdade, teria utilizado apenas o material e não o imóvel.

O promotor Jorge Hoffmann explica que, por conta disso, o cascalho poderia ter sido comprado de outra empresa qualquer, após a realização de licitação. E que o suposto aluguel das cascalheiras teria sido utilizado apenas para “maquiar” a dispensa do processo de concorrência.

– O MP pretende que o contrato seja declarado nulo e que os responsáveis sejam punidos por improbidade administrativa. E o dinheiro também deve ser devolvido aos cofres públicos – diz o promotor.

Ele afirma também que a prefeitura não tem provas técnicas para comprovar que realmente retirou os 30 mil metros cúbicos de material das duas cascalheiras, quantidade prevista nos contratos.

E que o custo provavelmente seria maior do que o declarado, já que máquinas e funcionários da prefeitura realizaram os serviços de retirada e transporte do material, o que, segundo o promotor, seria mais caro do que o próprio cascalho.

Os donos das cascalheiras também são citados na ação do MP, mas não devem responder por nenhum crime, já que não há indícios de que sabiam das supostas irregularidades.

Contrapontos

O secretário de Infraestrutura, Venilton Teles, disse que já foi notificado sobre o processo e está preparando a defesa. Ele afirma que o valor pago pela prefeitura pelo cascalho seria menor do que o praticado pelo mercado. E que o material foi utilizado para melhorias nas estradas do interior do município.

Segundo Teles, é muito difícil encontrar interessados em vender cascalho, porque a retirada danifica muito as propriedades rurais. Mas, ele reconhece que nenhum processo licitatório chegou a ser feito nos últimos anos.

O prefeito Rafael Laske não vai comentar o assunto.