MP exige isolamento acústico nas quadras das escolas de samba de Joaçaba

Uma convivência pacífica. É isso que o Ministério Público (MP) quer entre as duas escolas de samba e a comunidade de Joaçaba, no Meio-Oeste de Santa Catarina. Por conta do barulho provocado pelos batuques durante os ensaios e eventos, as agremiações terão de colocar isolamento acústico nas quadras. Por enquanto, a negociação está centrada na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes.

O documento deve prever um prazo de seis meses para elaboração do projeto de isolamento. E outros cinco anos para a conclusão das obras. Tudo isso contado a partir da assinatura do termo. De acordo com o promotor de Justiça Rafael Meira Luz, uma das escolas já recebeu o TAC e a intenção é chegar a um consenso.

– Instauramos um Inquérito Civil Público para chegar a um acordo sobre a situação. As escolas não estão proibidas de realizar eventos, mas a solicitação de alvará na delegacia exige a apresentação de certidão acústica ou do TAC – explica.

Segundo o promotor, um ato formalizado pela Liga Independente das Escolas de Samba de Joaçaba e Herval d’Oeste (Liesjho) deve fazer com que a medida seja aplicada também na quadra da escola da cidade vizinha. Para o presidente da Liesjho, Gilmar Bonamigo, os diálogos precisam culminar em um consenso dos interesses individuais com os coletivos.

– Se realmente for determinado que as escolas, em um curto período de tempo, tenham que fazer o isolamento acústico, o carnaval de Joaçaba e Herval d’Oeste pode ser inviabilizado. A população precisa entender que um evento grandioso não ocorre sem tolerância – destaca.

Multa

Além de fazer as adequações, as escolas terão de pagar uma multa de R$ 15 mil ao Fundo Estadual de Reconstituição de Bens Lesados, por conta do tempo que funcionaram sem o isolamento acústico.

O MP prevê também uma multa de R$ 50 mil para quem desistir do TAC. O não cumprimento dos prazos estabelecidos pelo documento pode implicar em uma penalidade diária de R$ 250.

Os ensaios também estão em discussão. O MP deve fixar horários diferentes para as duas situações mais comuns: treinos de batidas e passos nas quadras e na avenida.

Carnafolia

A festa dos blocos de carnaval, o Carnafolia, também está sendo alvo de um Inquérito Civil Público. No próximo dia 19, ocorre uma audiência pública no Fórum da Comarca de Joaçaba, às 13h. A intenção é saber se a comunidade quer ou não a manutenção da festa, que ocorre todos os anos na Praça da Catedral, no centro da cidade.