Depois de uma longa sessão e quase 24 horas de impasse na Câmara, a MP dos Portos chegou ao Senado por volta de 10h20min desta quinta-feira. A matéria precisa ser aprovada pelos senadores até as 23h59min desta quinta, caso contrário perderá a validade. O presidente do Senado, Renan Calheiros, promete fazer o possível para concluir a votação a tempo.
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– Nós vamos fazer tudo, no limite do regimento, do bom senso, para concluirmos a votação. Não sei se será possível, mas vamos trabalhar para isso – afirmou hoje ao chegar ao Senado.
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A oposição promete utilizar, assim como na Câmara, de instrumentos regimentais para atrasar a votação. O texto não pode receber nenhuma alteração, porque caso isso ocorra terá de voltar à Câmara e não há mais tempo hábil para isso.
Na manhã desta quinta, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, chorou ao encerrar a complicada sessão e disse que essa foi uma “vitória do povo brasileiro”.
Mesmo não enfrentando no Senado problemas de quórum e contando com apoio maciço da bancada peemedebista (diferentemente do que ocorreu na Câmara), o governo pode ter problemas para ver aprovada a MP.
A oposição deve tentar todos os recursos permitidos pelo regimento interno da Casa (discursos, quebra de interstício, quórum) para arrastar a votação e tentar levá-la até depois das 23h59min.
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Além disso, parlamentares oposicionistas prometeram ingressar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar interromper a votação ainda nesta quinta. A intenção é conseguir uma decisão luminar que suspenda a tramitação do projeto (semelhante à decisão do Gilmar Mendes no projeto que limita direitos dos novos partidos). Se o mandado de segurança for deferido pelo STF, a MP perderá a validade.
Veja imagens da noite de impasse na Câmara: