Seis policiais militares foram denunciados por participação em ação em Mafra que resultou em uma mulher ferida com gravidade na perna. A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi por lesão grave, crime previsto no Código Penal Militar. Assista ao vídeo que registrou o momento da ação.
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A ação foi ajuizada pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, que atua perante a Justiça Militar. De acordo com o Promotor de Justiça Raul Rogério Rabello, o suposto crime foi agravado por ter incapacitado a mulher por mais de 30 dias e por ter sido praticado em serviço e com abuso de poder.
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A denúncia do Ministério Público relata que uma guarnição composta por três dos denunciados teria suspeitado de um condutor de uma motocicleta. Ao receber ordem de parada, ele teria fugido e dirigido até sua casa, momento em que foi seguido pelos policiais.
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Alguns vizinhos foram ver do que se tratava quando ouviram o atendimento à ocorrência, momento em que a guarnição solicitou apoio ao Copom. Mais três policiais chegaram ao local atendendo ao chamado e teriam utilizado spray de pimenta para dispersar os moradores.
Ainda conforme a denúncia, foi dada voz de prisão por desacato a três moradores, entre eles a costureira Silvana de Souza. A denúncia do MP aponta que ela foi imobilizada sem a devida técnica e de forma incorreta, recebeu um golpe em suas pernas e caiu, fraturando o membro inferior esquerdo e lesionando o nariz.
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Para o Promotor de Justiça, o policial que atingiu a mulher teria utilizado força desproporcional, ofendendo a integridade corporal da vítima de maneira desnecessária e manifestamente arbitrária. Já os demais policiais teriam concorrido à suposta prática criminosa, inclusive utilizando spray de pimenta contra todos os populares no local, sem motivo justificado, dando guarida à ação um do outro, visto que podiam e deviam agir diferentemente.
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Segundo inquérito da PM, não houve crime
Na última semana a Corregedoria da Polícia Militar concluiu a investigação e, conforme o inquérito da própria corporação, não houve indícios da prática de crime militar na conduta do policial ou indícios de transgressão disciplinar.
Em nota, a Polícia Militar informou que tomou conhecimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público e que cabe à justiça militar a instrução e julgamento do caso. Leia a nota na íntegra:
“A Polícia Militar de Santa Catarina tomou conhecimento da denúncia por parte do Ministério Público de Santa Catarina em desfavor de seis policiais militares que atuaram em uma ocorrência em Mafra, em fevereiro de 2020. A partir do recebimento da denúncia, cabe à Justiça Militar a devida instrução e julgamento do caso. A PMSC, pautada na legalidade, dará cumprimento a todas as decisões judiciais emanadas do processo”
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