Mais de R$ 1 milhão podem ter sido desviados dos cofres públicos de Içara durante o último mandato municipal. A denúncia, apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina no dia 8, envolve 25 pessoas, entre elas servidores públicos, empresários, vereadores, o ex-prefeito Gentil Dory da Luz e o atual vice-prefeito, Sandro Giassi Serafim(ambos do PMDB).
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Segundo a denúncia, os desvios aconteceram nos anos de 2011 e 2012 e envolviam obras superfaturadas e superdimensionadas para quitar as dívidas de campanha do então prefeito. No relatório, os promotores que conduziram as investigações descrevem a ação como formação de quadrilha. “No primeiro escalão, encontravam-se os denunciados Gentil Dory da Luz (então prefeito municipal de Içara) e Micélia da Silva Luiz (ex-secretária de finanças). Cabia a eles coordenar a atuação de toda a organização criminosa, fazendo a articulação entre os demais agente públicos e “fornecedores parceiros” – empresários coautores dos desvios”, detalha o relatório.
De acordo com a denúncia, os bens e serviços entregues eram sempre de quantidade, qualidade ou valor abaixo ao licitado e pago pela administração. A diferença dos valores era repartida entre os envolvidos e usada para pagar empréstimos feitos na campanha que elegeu o então prefeito. Além da condenação dos denunciados, o Ministério Público pede o afastamento da função pública dos que ainda estão ligados à administração, impedimento de novo exercício dos envolvidos, e a reparação dos valores aos cofres públicos.
O advogado dos denunciados, Ivo Carminati, alega que nenhum dos 25 suspeitos foram notificados oficialmente.
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– As obras foram finalizadas e entregues. A questão levantada pelo Ministério Público não existe, e vamos comprovar isso com as perícias que serão realizadas no processo criminar – defendeu.
Foram denunciados pelo Ministério Público:
– Gentil Dory da Luz, ex-prefeito de Içara
– Micélia da Silva Luz, ex-secretária de finanças do município
– Alexandre Milioli Mangili, ex-tesoureiro da prefeitura
– Paulo César Balsan, presidente da Comissão de Licitações do Município
– Gisele Ferreira, secretária da Comissão de Licitação da Prefeitura
– Emerson de Jesus, ex-secretário de planejamento do município
– Joel Antônio Casagrande, ex-assessor jurídico da prefeitura
– Josiane Borges, ex-responsável pelo setor de compras da Secretaria Municipal de Saúde
– Paulo Preis Neto, ex-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae)
– Ronicaster Paes, ex-diretor administrativo do Samae
– Rodrigues Mendes, ex-funcionário do Samae
– Jurê Bortolon, vereador
– Sandro Giassi Serafim, atual vice-prefeito
– Cacilda Smielvski, responsável pelo controle interno da prefeitura
– Max D’Agostin de Mello, ex-diretor do Colégio Estarual Salete Scotti dos Santos
– Tarcísio Alves, bancário
– Fernando da Rosa, empresário
– Jorge Rodrigues, empresário
– Helio Reco, empresário
– Joel dos Passos, empresário
– Rosângela Roldão, empresária
– Richard Evaldt, empresário
– Adelar Blissari, empresário
– Adilton Tramontin, comerciante
– Erasmo Balbinot, publicitário