MP denuncia envolvidos em tragédia que matou 19 pessoas na BR-376, que liga SC ao PR

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou os envolvidos no acidente de ônibus que matou 19 pessoas na BR-376, no trecho que liga Santa Catarina e Paraná, em janeiro de 2021. Eles foram acusados 19 vezes por homicídio culposo e 10 vezes por lesão corporal culposa, quando não há intenção de matar. As informações são do g1 PR.

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De acordo com o MP-PR, as denúncias foram feitas nesta semana pela 2ª Promotoria de Justiça de Guaratuba, cidade onde ocorreu o acidente. Segundo os promotores, o processo está sob segredo de Justiça. Dessa forma, não é possível saber quantas pessoas foram denunciadas e nem quem são esses acusados.

As investigações do acidente duraram nove meses. O inquérito da Polícia Civil foi concluído em outubro do ano passado e enviado ao MP-PR. Na conclusão do inquérito, a Delegacia de Delitos de Trânsito (Dedetran) de Curitiba, que apurou o caso, indiciou o dono da empresa de transporte e o motorista do ônibus por homicídio doloso, quando há a intenção de matar.

Entretanto, o MP afirma que não há evidências de “que o réu quisesse provocar os óbitos das vítimas ou tivesse assumido ou consentido conscientemente com o resultado morte dos passageiros, a conduta é classificada como imprudência, imperícia ou negligência, portanto crime dito culposo, com as majorantes dos crimes serem praticados no exercício de profissão conduzindo veículo de transporte de passageiros”.

Ao longo do processo, se houver indícios de dolo por parte dos denunciados ou de qualquer outro agente, a denúncia ainda pode ser alterada no tipo penal.

A empresa responsável pelo ônibus preferiu não se manifestar sobre a denúncia.

Motorista ultrapassou o limite de velocidade

Segundo a polícia, a perícia do acidente feita pela Polícia Científica do Paraná indicou que o motorista dirigia em alta velocidade e que o freio funcionava parcialmente no momento do acidente. O laudo apontou ainda que uma das causas do acidente foi a falta de manutenção do veículo.

O delegado Edgar Santana, que investigou o caso, disse que o veículo trafegava a 96 km/h a 250 metros do ponto do acidente, sendo que a velocidade permitida para o trecho é de 60 km/h. Mais de 50% do que o permitido na via.

Relembre como foi o acidente

A tragédia aconteceu na BR-376, palco de uma série de acidentes graves. Um deles foi em 25 de janeiro de 2021, quando um ônibus de turismo capotou e deixou pelo menos 19 mortos e 33 feridos.

O acidente aconteceu no quilômetro 668 da rodovia federal, em um trecho conhecido como curva da Santa, em Guaratuba (PR). O ônibus, com placas de Belém (PA), saiu de Ananindeua (PA) com destino a Balneário Camboriú e São José. Ele descia em direção a Santa Catarina, quando saiu da pista e tombou.

*Sob supervisão de Jean Laurindo

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