MP chama governador e chefes dos poderes para discutir ameaça de paralisação na Saúde em SC

A ameaça de que as atividades nos centros cirúrgicos e UTIs dos hospitais públicos do Estado sejam paralisadas por atrasos no pagamento de fornecedores será intermediada por um grupo especial do Ministério Público do Estado.

Trata-se da Câmara Permanente de Prevenção e Resolução de Conflitos, recém-criada para buscar a solução consensual de demandas de grande repercussão. Será a primeira atuação do grupo, que conta com a participação do Procurador Geral de Justiça, Fernando Comin.

Uma reunião já foi marcada para discutir soluções nesta quinta-feira. Além do governador Carlos Moisés (PSL), é esperada a participação dos presidentes da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas.

A intervenção da câmara se deu a pedido do promotor de Justiça da Capital Luciano Trierweiller Naschenweng, que instaurou inquérito civil para acompanhar a situação da dívida. O débito da Secretaria do Estado da Saúde é de R$ 334 milhões, com 220 credores.

No documento, o promotor destaca que uma eventual paralisação dos serviços afetaria toda a rede estadual.

"Entende-se que somente com a colaboração dos representantes da Administração Superior do Ministério Público de Santa Catarina será possível intervir na ameaça de interrupção do fornecimento de itens essenciais à prestação do serviço de saúde na rede pública estadual", escreveu.

Em manifestação no mesmo inquérito, o secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, destacou que parte dos credores tem fornecimento exclusivo de determinados insumos e que o custo pode ser até quatro vezes mais alto se for preciso buscá-los no mercado.

O secretário ainda alertou que ao menos 30 credores oficializaram a sustação do fornecimento dos itens licitados caso os débitos não sejam saldados ou, ao menos, o Estado não apresente um cronograma de pagamento.

Se o impasse não for resolvido, o secretário calcula que que em nove dias os centros cirúrgicos paralisariam e em duas semanas as UTIs teriam os serviços comprometidos.

Débitos são de 2017 e 2018, diz secretário

Os contratos mais recentes da Secretaria de Estado da Saúde com fornecedores estão em dia, afirma o titular da pasta, Helton Zeferino. A pendência de R$ 334 milhões diz respeito aos anos de 2017 e 2018.

—Os pagamentos de 2019 estão em dia. Já pagamos parte do atrasado, só que não temos uma capacidade financeira de honrar tudo isso dentro do primeiro trimestre. O que nós estamos fazendo é um cronograma. Eles (credores) têm se mostrado bem solícitos e entendem a situação do Estado. Na sua grande maioria, estão informando que não terão interrupção de fornecimento de insumos — afirmou em entrevista à NSC TV.

A DÍVIDA

R$ 334 milhões é a dívida da Secretaria do Estado da Saúde com 220 fornecedores. Ao menos 30 credores formalizaram a interrupção do fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares caso não haja um cronograma de pagamento.