O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um procedimento administrativo para apurar se houve falha na segurança do Presídio Masculino de Tubarão, no Sul de catarinense, durante a morte de um dos detentos da unidade. A vítima foi encontrada morta em dezembro do ano passado, após ser atingida com golpes de tubo de caneta por um colega de cela.
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Conforme a 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tubarão, o procedimento tem como objetivo apurar as circunstâncias que levaram ao crime. Entre elas, a conduta funcional dos policiais penais. Além de uma possível falha na segurança, a ação quer saber se houve uma suposta negligência, principalmente por conta da informação de que ocorreu uma troca de presos nas celas.
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O MP apura, ainda, quais as providências que estão sendo tomadas após o ocorrido para evitar a situação de perigo e garantir a segurança do local. O procedimento ainda está na fase inicial.
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Em nota, a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) informou que a Corregedoria também investiga a suspeita de falha nos procedimentos realizados pelos servidores no dia do assassinato. A pasta salienta, ainda, que assim que a agressão foi identificada, a equipe de saúde da unidade prisional prestou atendimento imediato até a chegada do Samu.
“Importante destacar que todos os protocolos administrativos foram seguidos, incluindo a notificação dos familiares e das autoridades de controle competentes”, conclui a nota.
Discussão motivou assassinato
O crime ocorreu na manhã de 12 de dezembro. Segundo a denúncia apresentada pelo MP, o suspeito pelo crime teria ido até a cela onde estava a vítima e, após imobilizá-la, a golpeou com um tubo de caneta esferográfica.
De acordo com o promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira, o crime ocorreu após uma “prévia e insignificante discussão” entre o autor e a vítima. Além disso, ele afirma que o crime foi feito de maneira inesperada, sem que o ofendido pudesse se defender do ataque.
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O detento foi denunciado por homicídio com as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Ele também foi denunciado por organização criminosa já que, após o crime, ele teria entregue para policiais penais um bilhete, assinado por uma facção, que reivindica por “melhores condições carcerárias”.
A denúncia foi aceita pelo Poder Judiciário e o detento, agora, é réu na ação.
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