O Ministério Público de Santa Catarina investiga o suposto envio de um homem em situação de rua pela prefeitura da capital do Rio de Janeiro para Florianópolis. Agora, a Secretaria de Assistência Social do Rio tem 10 dias para apresentar explicações. Se comprovada a suspeita, a cidade pode responder criminalmente pelo caso.

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Em um vídeo que circula nas redes sociais, quando é questionado pela Polícia Militar, o homem relata que é natural de Guiné-Bissau, há três semanas está em Florianópolis depois de passar pelo Rio de Janeiro. O homem conta como chegou à capital catarinense:

— A assistência social [do Rio de Janeiro] pagou a passagem.

— Você tem família aqui? [pergunta o policial]

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— Não — responde o rapaz.

Conforme o promotor Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, foi encaminhado nessa quinta-feira (2) um ofício à Secretaria de Assistência Social do Rio de Janeiro. A prefeitura terá até 10 dias para apresentar explicações.

— Isso se traduz numa prática absolutamente irregular e desumana, visto que não foi feito nenhum contato prévio com as autoridades. O MP resolveu instaurar um procedimento administrativo para apurar a situação, inclusive pode haver consequências no âmbito civil e criminal, sob pena de serem tomadas medidas no âmbito criminal por configurar crimes contra a dignidade e liberdade da pessoa humana — declarou.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro informou que “não há registros de translado da pessoa em questão atráves do Programa de Volta à Terra Natal”.

No ano passado, o Ministério Público abriu inquéritos para apurar denúncias semelhantes envolvendo as cidades de São José, Curitiba e Balneário Camboriú.

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MP apura envio de morador em situação de rua do RJ para Florianópolis

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