O promotor Alvaro Pereira Oliveira Melo, da 10ª Promotoria de Justiça em Itajaí, abriu nesta quinta-feira um inquérito para apurar se o empreendimento lançado pela Porsche Design na Praia Brava possui todas as licenças necessárias. O promotor também questiona se a área escolhida para construção é um local de preservação permanente.
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Ofícios foram enviados para a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Fundação do Meio Ambiente de Itajaí (Famai) e Secretaria de Urbanismo da cidade — porém, ainda não há prazo para retorno. Nas redes sociais, alguns moradores e ambientalistas do município reclamaram sobre o impacto ambiental que as torres trariam e questionaram a legalidade da construção.
O empreendimento
O Porsche Design Towers Brava é o primeiro a ser construído pela marca na América Latina e terá quatro torres em meio à Mata Atlântica. O pré-lançamento ocorreu na semana passada em São Paulo.
O complexo residencial contará com 740 apartamentos, que vão de 120m² a 400 m², além das coberturas. Também estão previstos serviços como skybar, restaurante rooftop, galerias de arte, cinema a céu aberto, cafés, centros de beleza, academias e espaços exclusivos para colecionadores de carros.
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A Carelli, que detém a licença para construir os prédiosda Porsche no Brasil, esclareceu por meio da assessoria de imprensa que o empreendimentoestá na etapa de desenvolvimento de estudos ambientais e impacto de vizinhança,necessários para o processo do licenciamento ambiental do projeto. Conformea construtora, os estudos mostraram que o empreendimento não está inserido emárea de proteção ambiental, conservação ou área de risco.
A empresa informou ainda que o projeto suprimirá 9,5% daárea total do terreno e que medidas mitigatórias e compensatórias estarão contempladasnos estudos exigidos pelos órgãos competentes.