Movimentos sociais relatam casos de violência policial em audiência em Florianópolis

O público chegou dizendo estar cansado de apanhar. Prometia só arredar pé do auditório deputada Antonieta de Barros, na noite de quarta-feira (27), na Alesc, diante de uma resposta concreta das autoridades sobre as denúncias de excessos cometidos. Eram dois os alvos da audiência pública, Polícia Militar e Guarda Municipal. O comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Araújo Gomes, também presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública, ouviu relatos duros acerca de ações dos subordinados.

Relatos de casas invadidas sem autorização judicial, tapas na cara, documentos rasgados, choques em moradores, palavrões, ameaças com armas na frente das crianças. Sentado à mesa, Araújo Gomes ainda assistiu o relato de uma mulher, aos prantos, contar sobre a noite em que PMs invadiram sua casa acordando os filhos pequenos, de cinco e seis anos, com o pretexto de terem sentido cheiro de maconha.

A audiência foi presidida pelo deputado padre Pedro Baldissera (PT). A intenção, explicaram as lideranças sociais, não é tirar a polícia ou impedir o trabalho; mas fazer com que as ações sejam realizadas dentro dos princípios lei.

As falas foram uma sucessão de denúncias contra policiais militares e guarda municipal:

— Que suporte será dado a quem aqui denunciar? Pois eu sei que saindo daqui o pau vai comer. Quero saber se existe decreto municipal que me impeça de tomar um gole de vodca sentado na Praça XV para que guardas municipais cheguem quebrando garrafas, jogando as coisas no chão. Se for assim, vamos fazer o mesmo nas pracinhas da Beira-mar — comparou o ex-morador de rua e educador social André Schafer.

Para Vanda Pinedo, do Movimento Negro Unificado, é preciso que o Estado apresente uma resposta à violência praticada por seus agentes em Florianópolis e outras cidades próximas:

— A Constituição não existe para nós. Na calada da noite nós sofremos aquilo que não foi feito durante o dia. Eles metem o pé na porta, invadem as moradias, quebram nossos objetos.

Guilhermina Cunha Ayres, presidente do Conselho Municipal de Direitos de LGBT de Florianópolis, acrescentou:

— Eles (os policiais) marcam a nossa cara.

Nem toda violência é policial, diz comandante

Acompanhados de outros policias, como o tenente-coronel Marcelo Pontes, da 1ª Região da PM, o comandante Araújo Gomes se declarou sensível aos relatos. Disse ter caminhos legais para o encaminhamento, no caso, a Corregedoria, e que os casos precisam ser investigados. Gomes foi pressionado por lideranças do movimento social a elaborar um expediente a ser encaminhado com cópia à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alesc e Defensoria Pública barrando toda e qualquer violência contra moradores de rua, das periferias e índios.

Os manifestantes também pediram a reativação da comissão de direitos humanos na Secretaria de Segurança Pública, assim como a inserção do tema na formação dos policiais como grade curricular e não apenas como uma atividade especial, ou seja, esporádica.

Araújo destacou que as denúncias apresentadas na audiência pública não tiveram contraditórios e que, por isso, precisam ser investigadas. Destacou números que atestam a diminuição das mortes, o que considera resultado de um trabalho permanente especialmente no combate ao tráfico de drogas. Lembrou também que o crime organizado está presente em várias comunidades e que eles também são responsáveis por homicídios.

— Nem toda violência é policial — afirmou o comandante.

Cobrou sequência em iniciativas do movimento social, as quais foram combinadas em outros eventos e que não tiveram continuidade.

Políticas Públicas

Padre Vilson Groh, religioso que atua pelas causas sociais na Capital, bateu na falta de políticas públicas nos municípios da Grande Florianópolis. Lembrou que historicamente são áreas desprovidas da atenção do Estado.

— Aqui está o rosto desse povo que não sente a presença real do Estado no que tange a lazer, saúde, educação, segurança.

Groh sugeriu a formação de um fórum permanente que escute as pessoas vítimas do abuso do poder policial

— Tenho medo de audiência pública, coisa que faço há 35 anos e não dá em nada. Estive aqui na Alesc, ano passado, discutindo a violência. O conflito é diário e hoje estava na minha porta. Temos que chamar os legisladores dos quatro municípios da Grande Florianópolis para ter pressão nos orçamentos — sugeriu.

Ivan Couto, comandante da Guarda Municipal de Florianópolis, ponderou sobre a atividade de prevenção e policiamento comunitário. Explicou sobre o projeto de abordagem e que são oferecidos aos moradores de ruas os serviços da rede de Assistência Social do município, como moradia e tratamentos.

Foi vaiado ao dizer que o banco da praça não era lugar pare se deitar, em resposta ao que havia dito o educador social André Shafer. O ex-morador de rua contou que os guardas abordam com truculência quebrando garrafas e jogando bebidas fora.