O Movimento Ocupa UFFS, em Chapecó, criado por estudantes de graduação e pós-graduação após a nomeação de Marcelo Recktenvald para a reitoria da instituição, contestou algumas declarações do reitor na entrevista que concedeu ao Diário Catarinense, publicada no dia 9 de outubro.
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O Movimento reafirma que não aceita o novo reitor, que não foi eleito, ficando em terceiro lugar na consulta pública. Embora uma lista tríplice tenha sido encaminhada para o presidente da República Jair Bolsonaro, os estudantes argumentam que a autonomia universitária não foi respeitada com não escolha da chapa vencedora, com tradicionalmente ocorria.
"Precisamos deixar claro que o movimento de ocupação e a pressão que o Marcelo está sofrendo na UFFS para deixar o cargo não tem relação com a corrente ideológica que ele segue (seja ele de direita ou de esquerda), tampouco com sua religião. Pressionamos ele para que saia do cargo pois sua nomeação desrespeita a escolha democrática de toda comunidade acadêmica", diz, em nota, o Movimento.
Além disso, defendem que a decisão tomada pela maioria, como foi na eleição presidencial, seja respeitada. Confira abaixo a nota encaminhada pelo Movimento Ocupa UFFS, em relação às declarações do reitor, a quem chamam de interventor.
"Respostas ao Interventor:
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Gostaríamos agora de esclarecer algumas inverdades ditas por Marcelo em sua entrevista. A maior mentira e a mais preocupante é que segundo ele “Você pode ser o que você quiser dentro da universidade, menos cristão. Você ser das mais diversas orientações sexuais mas não pode ser crente […]”.
O Professor Marcelo, ao afirmar isso de maneira totalmente generalizada, desrespeita as diversas vertentes cristãs e seus adeptos que integram a universidade. A universidade é um espaço laico e todas as manifestações religiosas devem ser protegidas aqui dentro. Nós, enquanto movimento Ocupa UFFS defendemos isso.
Vale a pena informar ao senhor Marcelo Recktenvald, que a Igreja e a Pastoral da Juventude esteve presente conosco do começo ao fim da ocupação. Padres nos apoiaram, frequentando a ocupação quase que diariamente e freiras nos doaram alimentos. Então, professor, pode ser crente sim, pode ser cristão sim, e mentir é pecado.
Outra situação que ele expõe de maneira errada é que os estudantes estão sendo manipulados por movimentos sociais e sindicatos. Isso é também é mentira. O Movimento Ocupa UFFS é de caráter autônomo dos estudantes e não temos relação nenhuma de organização com sindicatos. O que tivemos sim, foi o apoio de inúmeros sindicatos e movimentos sociais que nos doaram mantimentos durante o processo de ocupação, os mesmos que se mostraram solidários com a luta do movimento pela garantia da democracia e autonomia universitária. Todas as decisões do movimento desde o começo, foram tomadas nas assembleias dos estudantes, e apenas por estudantes.
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Em relação ao Conselho Universitário, o reitor é inferior a ele. O Consuni é o órgão máximo da instituição, composto por representantes de todos os segmentos que compõe a comunidade universitária, e entre eles o reitor. O que aconteceu é que o presidente da mesa na sessão em que foi aprovado o pedido de destituição, ao perceber que o pedido foi aprovado por maioria de ⅔ do conselho, abandonou a sessão. Neste caso, a sessão não acaba e o conselheiro com mais tempo de casa assume a mesa e prossegue a sessão normalmente.
É importante reforçar que essas decisões não são tomadas pelo reitor, tampouco pelo presidente da mesa designado pelo reitor. Essas decisões são tomadas pelo Consuni, esse sim com legitimidade para deliberações.
É importante ressaltar referente ao pedido de destituição, que o presidente da república não pode destituir um reitor em exercício, segundo a súmula 47 do Supremo Tribunal Federal – STF. Logo, essa decisão, seguindo a autonomia universitária, compete exclusivamente ao Conselho Universitário.
Por fim, reforçamos a legitimidade do nosso movimento. Através da ocupação conseguimos que fossem convocadas assembleias de caráter consultivo para que todos da comunidade universitária se expressassem. Essa assembleia resultou em 94,22% de aprovação do pedido de destituição. Quase 95% de toda a universidade não reconhece o Marcelo como reitor. Não são poucos estudantes, nem meia dúzia de conselheiros que não o querem, é quase 95% de toda a universidade. Marcelo Recktenvald não é o reitor da UFFS e o Conselho Universitário aprovou seu pedido de destituição.”
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O reitor Marcelo Recktenvald também divulgou uma nota de esclarecimento, afirmando que o artigo 10 do regimento interno do Conselho Universitário prevê que o quórum qualificado do Conselho Universitário prevê a anuência de 2/3 de todos os membros com direito a voto. Portanto ele afirma que o pedido de destituição não foi aprovado, pois obteve apenas 35 votos.
O Sindicato dos Docentes da UFFS (SINDUFFS), também divulgou nota, repudiando a atitude do reitor. O sindicato entende que a recomendação de destituição foi aprovada, pois atingiu 2/3 dos conselheiros com direito a voto. Na avaliação do conselheiro Vicente Ribeiro, que esteve em Brasília participando de uma audiência na Câmara dos Deputados onde foi retirada uma moção contra as nomeações de reitores que não ficaram em primeiro lugar.
– Em todo caso o assunto será resolvido na próxima sessão, no dia 17 – afirmou Ribeiro."
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