Mourão gastou mais de R$ 34 mil no cartão corporativo em visitas a SC

O ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) gastou mais de R$ 34 mil no cartão corporativo durante as visitas que fez a Santa Catarina durante os quatro anos de mandato. Os dados foram disponibilizados pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas, neste segunda-feira (13).

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Entre 2019 e 2022, Mourão fez ao menos cinco visitas ao estado catarinense, sendo a maioria delas concentrada em Florianópolis quando foram quatro oportunidades. Também aparecem na planilha de gastos passagens por Joinville, no Norte, e em Chapecó, no Oeste.

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Foram encontrados gastos em oito estabelecimentos gerando um total de R$ 34.486,98. As despesas ocorreram principalmente com hospedagens — 93,18% do total. Em 2022, por exemplo, ano com o maior número de recibos, o ex-presidente gastou R$ 24.638,00 em hotéis.

Já o período em que Mourão usou mais o cartão corporativo em Santa Catarina foi entre os dias 23 e 27 de maio. Na época, ele participou do encerramento da 2ª SC Expo Defense e ministrou uma palestra promovida pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert) em Florianópolis.

Confira os gastos de Mourão em SC:

2019

• Julho de 2019: Mourão participou de uma palestra, em Florianópolis, promovida pela Acaert. Foram gastos R$ 3.075,00 em hospedagens;
• Outubro de 2019: Visita as cidades de Jaraguá do Sul e Joinville, no Norte do Estado. Foram gastos R$ 2.529,68 com hospedagem.

2020

• Fevereiro de 2020: Vice-presidente palestrou durante a abertura das comemorações dos 70 anos da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). Foram gastos R$ 2.111,50 com hospedagem.

2022

• Abril de 2022: Mourão gastou R$ 2.210,00 em hospedagem em Chapecó;
• Maio de 2022: Mourão participou de uma série de atividades na capital catarinense. Além da visita a 2ª SC Expo Defense, ministrou uma palestra na Acaert. Foram gastos R$ 11.919,30, sendo R$ 10.230,50 em hospedagens, R$ 1.568,80 em alimentação e R$ 120,00;
• Novembro de 2022: Na época, Mourão participou da Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), que ocorreu em Florianópolis. Foram gastos R$ 12.197,50 com hospedagem e R$ 444,00 em serviços.

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Mais de R$ 3,8 milhões em quatro anos

De acordo com os dados, que foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela Fiquem Sabendo, durante os quatro anos de mandato Mourão gastou R$ 3,8 milhões do cartão corporativo. Só no ano passado foram gastos R$ 1,6 milhão, um crescimento de 280% ao comparar com 2019, quando R$ 427,2 mil foram utilizados. As informações são do jornal Valor Econômico.

Conforme a publicação, a variação percentual é mais de vezes maior que a inflação acumulada no período. Segundo a calculadora oficial do Banco Central, o percentual foi de 26,9%.

Alimentação lidera a quantidade de gastos com R$ 1.614.333,26 em quatro anos, enquanto as hospedagens somaram R$ 1.488.625,47.

O maior gasto do ex-vice-presidente durante o mandato foi com hospedagem em um hotel de São Paulo em 9 de novembro de 2022. Na ocasião foram gastos R$ 38.100,50, de acordo com os dados da Fiquem Sabendo.

Bolsonaro gastou mais de R$ 1,2 milhão em SC

Em janeiro, a Fiquem Sabendo já tinha disponibilizado dados a respeito dos gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as visitas a Santa Catarina. Ao todo, R$ 1.277.815,38 de despesas foram registradas no cartão corporativo durante as 14 visitas ao Estado. Na mais cara delas, um período de férias para curtir a virada de 2022 em São Francisco do Sul, ele desembolsou R$ 626.520,19 em nove dias.

O Diário Catarinense também teve acesso as notas fiscais das viagens, que detalha o que foi comprado com o cartão corporativo. Um dos itens que mais chama a atenção é a paçoquinha. Só na estadia em São Francisco do Sul, o item aparece cerca de cinco vezes em duas notas diferentes. Também é possível observar uma compra de R$ 3,9 mil em picanha, assim como outros itens de churrasco. Bolachas, chocolates e até uma vassoura também constam nas notas fiscais.

O uso do cartão corporativo é regulamentado pelo decreto nº 5.355/2005. Ele funciona de modo parecido a um cartão de crédito e prevê o pagamento apenas de materiais e prestação de serviços, sem incluir, portanto, gastos com diárias a servidores ou reservas de passagens, por exemplo.

Além disso, o cartão não exige abertura de licitação. Ainda assim, devem ser preservados os princípios que regem a administração pública no uso dele, segundo o governo federal: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como o princípio da isonomia e da aquisição mais vantajosa.

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