Em decisão publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União (DOU), o governo federal estabeleceu as normas do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).
Continua depois da publicidade
> Receba notícias do DC via Telegram
O objetivo da ação é conceder benefícios fiscais ou tarifários para condutores que não cometeram infrações de trânsito nos últimos 12 meses. A publicação é assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Marcelo Sampaio Cunha Filho.
O texto não entra em detalhes sobre quais serão os benefícios concedidos. A única explicação é que eles virão, “na forma da legislação específica”, dos governos estaduais, do Distrito Federal, e dos municípios.
De acordo com a deliberação do Contran, a medida entrará em vigor nos próximos 180 dias. Para se cadastrar no RNPC, o motorista deverá conceder autorização prévia por meio de aplicativo ou site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Continua depois da publicidade
*Leia mais no Metrópoles, parceiro do NSC Total
Leia mais:
Cidade isolada pela chuva recebe Moisés com lista de pedidos
Vídeo: helicóptero resgata casal que se perdeu em trilha de BC
Jair Bolsonaro chama tropa de choque por candidatura de Seif