Motorista envolvido em acidente na BR-470 que matou casal em 2016 ainda aguarda julgamento

Dois anos e oito meses atrás, um acidente na BR-470 matou um casal e comoveu a cidade de Indaial, no Médio Vale do Itajaí. Everton Kreutzfeld e Adriana Jucélia Cattoni estavam em um Peugeot 207 que foi atingido por um Gol às 19h do dia 21 de junho de 2016. No carro, ainda estava o filho deles, de apenas dois anos, que sobreviveu porque usava a cadeirinha.

O motorista do outro veículo, Geovani dos Santos Machado, teria invadido a pista contrária após perder o controle do carro. De acordo com o Termo de Constatação de Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora, que é parte da documentação feita no local do acidente, Geovani teria apresentado dificuldade no equilíbrio, fala alterada, olhos vermelhos, estaria sonolento e com odor de álcool no hálito.

Ele foi preso em flagrante por dolo eventual (quando se assume o risco de matar), mas foi solto após receber liberdade provisória e sem necessidade de pagar fiança. Na época, protestos chegaram a ocorrer pedindo pela prisão preventiva, que não se confirmou. Hoje, Geovani mora no Paraná, mas segundo o advogado Vilmar Quizzeppi da Silva, ele se apresentou em todas as fases do processo.

Segundo a defesa de Geovani, o homem fazia o uso de medicamentos e há documentação médica que comprova isso já anexada aos autos do processo. Quizzeppi ainda afirma que o homem sofre de esquizofrenia e faz uso contínuo de outros remédios.

– Não foi dolo eventual, e sim culpa consciente – aponta o advogado.

Quase três anos depois do acidente, o motorista ainda não foi a julgamento. Em novembro do ano passado a defesa fez as alegações finais e, na prática, o processo aguarda apenas pela sentença de pronúncia (quando o juiz decide se o crime é doloso contra a vida, ou não). Se for doloso, o magistrado não tem mais competência para atuar, e o julgamento vai para o tribunal do júri. Caso o juiz entenda que não, pode julgar de outras formas.

Casos semelhantes de 2018 seguem sem solução

Nicholas Mello Pavanate, 28 anos, morreu no dia 24 de fevereiro do ano passado. Ele perdeu a vida na BR-470, em Navegantes, quando o Uber em que estava foi atingido por um carro Kia Sportage. Jalmir Conaco conduzia o automóvel que provocou o acidente. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (confira no trecho do documento abaixo), ele estava embriagado.

Na oportunidade, Conaco chegou a ser conduzido à Delegacia de Polícia de Itajaí, mas atualmente responde ao processo em liberdade. Procurado pela reportagem, preferiu não se manifestar. Informou que o advogado Onimar Lucas cuida do caso. Este, porém, não atendeu as ligações feitas pela reportagem.

O advogado da família de Pavanate, Fabrício Rozza, diz que os pais do jovem aguardam pelo desfecho do caso. Segundo Rozza, o Ministério Público ainda não apresentou denúncia contra Conaco. O processo está em fase de inquérito e não há previsão para o julgamento.

Quatro meses mais tarde, em 20 de junho, outro acidente semelhante. Desta vez em Blumenau. Alex Sandro Barros dos Santos, 29 anos, e Eliseu Santos de Morais, 25 anos, estavam de moto, também na BR-470. Eles foram atingidos por um Honda CRV. O carro, segundo a PRF, invadiu a pista contrária e matou os dois. O condutor do automóvel era Claudecir Dias, que de acordo com a polícia estava alcoolizado (confira no trecho do documento abaixo).

Dias responde ao processo em liberdade. A reportagem fez contato com o advogado Franklin Assis, que representa o motorista. Ele afirmou que está aguardando a formalização da denúncia por parte do Ministério Público para poder montar uma defesa e dar sequência no processo. Disse também que o cliente cumpre algumas medidas cautelares, como a suspensão do direito de dirigir.

Marcelo Geiser Durn, advogado da família Santos, diz que o Ministério Público aguarda alguns documentos serem anexados aos autos para dar encaminhamento ao processo.

Colaborou Adriano Lins