O motorista de 30 anos que dirigia bêbado e causou um acidente em Rio Negrinho, em dezembro do ano passado, foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina. Ele responderá por dois homicídios e pela lesão corporal de outras seis vítimas.
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A ação penal foi ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Negrinho. O motorista responderá pelos homicídios de Alicia Bindemann Carini, de cinco anos, e de Fernando Martins de Albuquerque, de 34 anos.
A menina viajava com a família em um carro, que foi atingido pelo veículo conduzido pelo denunciado. Fernando estava no mesmo carro do amigo, que causou o acidente na BR-280. Além disso, outras seis pessoas ficara feridas na colisão.
A promotora Juliana Degarf Mendes ainda entendeu que os homicídios foram qualificaados, por terem sido praticados com uso de meio que resultou em perigo comum. Isso porque o acidente colocou em risco outros veículos que trafegavam na rodovia.
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Pela mesma razão, a promotora pede na denúncia que a pena para os crimes de lesão corporal seja agravada, em caso de condenação. O acusado permanece preso após ter prisão preventiva decretada pela Justiça.
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Denúncia por crime de trânsito
Além dos crimes previstos no Código Penal, o motorista também foi denunciado pelo crime definido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) de dirigir um veículo sob efeito de álcool, drogas ou entorpecentes que alterem a capacidade psicomotora do condutor.
No auto de prisão em flagrante, os policiais registraram que o denunciado apresentava todos os sintomas de embriaguez exigidos por lei para a comprovação do consumo de álcool. Além disso, mais de oito horas depois da colisão, quando finalmente o motorista aceitou fazer o teste do bafômetro, o índice de álcool ainda era elevado.
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Na ação penal pública, o Ministério Público pede que o denunciado seja julgado pelo Tribunal do Júri, como ocorrem nos casos de crimes dolosos contra a vida, e que, além da condenação à pena de reclusão, ele também seja condenado ao pagamento dos danos morais e materiais causados pela colisão.
Como foi o acidente
Na manhã de 19 de dezembro, por volta das 6 horas, o denunciado dirigia um Fiat Punto pela BR-280, em Rio Negrinho, quando invadiu a pista contrária e atingiu o Ecosport, em que estavam um casal e três crianças, de cinco, sete e dez anos.
A menina de 5 anos e um dos ocupantes do Fiat, amigo do denunciado, morreram devido aos ferimentos que sofreram na batida. Os demais ocupantes do Eco Esport e do Fiat ficaram feridos, sendo que um dos sobreviventes sofreu ferimentos graves.
O motorista e os passageiros do Fiat estavam retornando de uma festa em que haviam bebido durante toda a noite, segundo as investigações.
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