Motorista com necessidades especiais tem isenção de impostos na compra do carro zero quilômetro

Motoristas que precisam de adaptação do automóvel para dirigir ou que necessitam de um outro condutor para trafegar com o veículo têm descontos de até 30% na compra de um carro zero quilômetro. A porcentagem chama a atenção, mas dependendo das mudanças realizadas no veículo, o proprietário terá um custo que supera os descontos oferecidos pela concessionária.

Geralmente, dá entrada na documentação exigida quem sofreu acidente ou teve alguma doença que o impeça de dirigir um carro do jeito que ele sai de fábrica. Quando é reconhecido que o proprietário precisa de adaptação no veículo, ele tem direito à isenção de impostos como o IPI, o ICMS, o IPVA e IOF – esse último, quando é a primeira vez que o dono adquire um carro nessas condições.

70 mil reais é o teto para a isenção de ICMS conforme a legislação estadual

Caso o proprietário não tenha a carteira de motorista com a indicação das adaptações necessárias para poder dirigir, ele deve ir ao Departamento de Trânsito (Detran) e agendar uma consulta médica. O profissional do órgão avaliará se a pessoa poderá dirigir e se precisará de alguma adaptação no veículo. Em um segundo momento, o interessado fará um exame de direção veicular, também no Detran, com um veículo já adaptado às condições necessárias. O objetivo é identificar se ele está apto a dirigir o automóvel no dia a dia.

Algumas concessionárias se responsabilizam em abrir um processo na Receita Federal, para obter a isenção do IOF e do IPI, e na Secretaria Estadual da Fazenda, para a isenção do ICMS. Assim, o proprietário só precisaria entregar os documentos exigidos, que incluem a carteira de motorista com indicação da necessidade de adaptação e o laudo médico do Detran.

Foi o que aconteceu com Jairon de Souza, 30 anos, morador de Palhoça. Ele entregou todos os documentos para o vendedor e aguardou quatro meses para receber o Fiat Palio branco com câmbio, farol e limpador de vidro automáticos, que o auxiliam a dirigir apenas com a mão esquerda. Com a isenção dos impostos, economizou 29% do total do veículo, avaliado em R$ 46 mil.

A demora para Souza receber o carro não foi uma exceção. O vendedor Ramon Richard Alves, da Concessionária Santa Fé, da General Motors, em Florianópolis, conta que a maior dificuldade para os interessados nesse tipo de veículo é o tempo do processo, que chega a durar seis meses. O vendedor atende cerca de 20 clientes por mês que precisam de um veículo adaptado e dão entrada no pedido de isenção de impostos, mas apenas três a cinco deles acabam comprando nessas condições.

Fora da fábrica

O processo de adaptação do veículo nem sempre acaba quando o pedido é autorizado pelas instituições competentes. Muitas concessionárias não realizam o serviço nos carros, que ainda são encaminhados para oficinas especializadas.

De acordo com Marciano Figueredo Lemos, vendedor da Concessionária Prima, da Fiat, na Capital, o cliente pode escolher pagar um pouco mais caro pelo carro e já recebê-lo pronto nos casos em que o laudo médico aponta necessidade de câmbio automático, ou direção hidráulica. A facilidade é possível porque esses acessórios são produzidos nas montadoras.

Porém, se o proprietário precisa de mudanças que não fazem parte do opcional de fábrica, os clientes precisam contratar os serviços de uma oficina, que variam de R$ 950 a R$ 32 mil – valor máximo que se torna muito mais caro do que os descontos obtidos pela isenção dos impostos.