Morte de suspeito em confronto com a PM no Norte da Ilha terá investigação em inquérito militar

Uma abordagem da Polícia Militar teve sequência em confronto e terminou na morte de um suspeito na tarde deste sábado, na Vargem do Bom Jesus, no Norte da Ilha. Segundo informações da PM, uma viatura fazia rondas preventivas na comunidade Vila União, em uma área conhecida pela disputa no comando do tráfico de drogas, quando observou o homem e decidiu abordá-lo. Na ação de aproximação da viatura, o suspeito pulou um muro e fugiu para a área de um kartódromo da região.

Ainda conforme a PM, os policiais seguiram em perseguição ao homem, que não obedeceu a ordem de parada e sacou uma pistola. Ele foi baleado e morreu ainda no local. A polícia o identificou como Júlio Cesar Lira Marques. Além da pistola, ele carregava munições em uma mochila.

Por decisão do comando do 21º Batalhão da Polícia Militar, que abrange a região Norte da Ilha, o trabalho de apuração das circunstâncias da morte teve início a partir da própria PM. Normalmente, investigações de ocorrências que resultam em morte são lideradas pela Polícia Civil.

—Foi uma atualização do nosso procedimento para aquele caso específico, que na realidade tornou tudo mais prático. Nossa corregedoria estava de plantão e tínhamos todo o equipamento e as pessoas disponíveis para fazer o trabalho de maneira mais ágil e eficiente — aponta o comandante do 21ºBPM, tenente-coronel Sinval Santos da Silveira Júnior.

Segundo o comandante, há previsão legal para que seja aberto um Inquérito Policial Militar porque as características da morte em confronto correspondem a crime militar. As mesmas práticas de apuração realizadas em um inquérito comum, diz o oficial, serão encaminhadas no inquérito militar. Assim, testemunhas serão ouvidas e os policiais envolvidos interrogados na corregedoria da corporação.

A munição e a pistola do suspeito, além da armas dos policiais, foram lacradas por peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP) e apreendidas no batalhão da PM. O material deve ser entregue nesta segunda ao IGP para análises laboratoriais. Tudo o que for levantado na investigação, diz o tenente-coronel Sinval, será encaminhado à Justiça Militar.

—Se a conclusão for de que houve crime doloso, um crime contra a vida, então é encaminhado para julgamento na Justiça comum — completa Sinval.

Delegacia de Homicídios também apura ocorrência

A Delegacia de Homicídios da Polícia Civil em Florianópolis também abriu inquérito para apurar a morte em confronto. Procurado pela reportagem neste domingo, o delegado Ênio Mattos, titular da DP, reforçou que o local foi observado por investigadores da delegacia e que a investigação terá sequência normalmente. A realização de um Inquérito Policial Militar paralelo à investigação da Polícia Civil, diz Mattos, é comum e não interfere na investigação do caso.

O delegado, no entanto, disse ter estranhado a decisão da PM de apreender as armas e as munições recolhidas na ocorrência. Na avaliação do delegado, caberia ao perito do IGP a tarefa de ficar com as evidências.

—A Polícia Civil vai instaurar inquérito como sempre fez. Estivemos lá, o IGP esteve lá, foi tudo feito novamente. Vou fazer o meu trabalho. Comuniquei o meu superior e vou fazer meu trabalho como sempre aconteceu. Estranho foi o tenente (oficial da PM que estava de plantão) ter levado a arma do local do crime. As evidências são levantadas pelo perito do IGP — concluiu.

Comando da PM aponta nota técnica

O comando do 21º Batalhão da PM aponta uma nota técnica emitida pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), em janeiro de 2016, para reforçar o entendimento legal sobre os procedimentos internos em ocorrências que resultam em morte.

“Se um militar estadual a princípio é acusado da prática, em tese, de um crime de homicídio, caberá à Polícia Judiciária Militar, até porque o crime não deixou de ser militar, adotar as providências necessárias para a apuração do ilícito, comunicando o fato ocorrido à Justiça Militar estadual”, aponta um trecho do texto.