Morte de suspeito em confronto com a PM em Florianópolis terá inquérito militar

A morte de suspeito em confronto com a Polícia Militar no Norte da Ilha terá investigação em inquérito militar. A situação aconteceu no último sábado, na Vargem do Bom Jesus. Segundo a PM, uma viatura fazia rondas preventivas na comunidade Vila União, quando decidiu abordar um homem, que acabou fugindo. Os policiais perseguiram o suspeito, que não obedeceu a ordem de parada e sacou uma pistola. Ele foi baleado e morreu no local.

A polícia o identificou como Júlio Cesar Lira Marques. Além da pistola, ele carregava munições em uma mochila. Segundo o comando do 21º Batalhão da Polícia Militar, as investigações de ocorrências que resultam em morte são normalmente lideradas pela Polícia Civil. Porém, neste caso, o trabalho teve início com a própria PM.

O comandante do 21º BPM, tenente-coronel Sinval Santos da Silveira Júnior, diz que há previsão legal para que seja aberto um Inquérito Policial Militar porque as características da morte em confronto correspondem a crime militar. Testemunhas devem ser ouvidas e os policiais envolvidos interrogados na corregedoria da corporação.

A Delegacia de Homicídios em Florianópolis também abriu inquérito para apurar a morte em confronto. Segundo o delegado Ênio Mattos, o Inquérito Policial Militar paralelo à investigação da Polícia Civil é comum e não interfere na investigação do caso. Porém, Mattos estranhou o fato da PM apreender as armas dos policiais e do suspeito na ocorrência. Na avaliação do delegado, caberia ao perito do IGP a tarefa de ficar com as evidências.

O comando do 21º Batalhão da PM aponta uma nota técnica emitida pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), em janeiro de 2016. Segundo o texto, “se um militar estadual a princípio é acusado da prática, em tese, de um crime de homicídio, caberá à Polícia Judiciária Militar, até porque o crime não deixou de ser militar, adotar as providências necessárias para a apuração do ilícito, comunicando o fato ocorrido à Justiça Militar estadual”.

*Com informações do Diário Catarinense