Morre o desembargador Solon d’Eça Neves, presidente do TRE/SC

Morreu o desembagardor e presidente do Tribunal Regional Eleitoral de SC (TRE/SC) Solon d’Eça Neves, vítima de infarto fulminante às 22h30min de segunda-feira, de acordo com o Tribunal de Justiça.

O velório ocorre nesta manhã no Cemitério Jardim da Paz, no Bairro João Paulo, em Florianópolis. O sepultamento deve ocorrer por volta de 17h no mesmo local.

Neves havia assumido a presidência do TRE/SC há menos de dois meses e comandaria o processo das Eleições deste ano no Estado.

Em seu blog, o comentarista político Moacir Pereira lembrou que o magistrado era o relator de vários processos no Tribunal de Justiça, entre eles, a denúncia da Procuradoria Geral de Justiça contra o ex-governador Leonel Pavan pelas irregularidades investigadas pela Policia Federal no caso da Arrows Petroleo do Brasil.

Quem era Solon d’Eça Neves

Natural de Tubarão, d’Eça Neves ingressou na magistratura de Santa Catarina em 1975 como juiz substituto, atuando nas comarcas de Concórdia, Seara e Ponte Serrada. Posteriormente, como juiz titular, teve passagem pelas comarcas de Itapiranga, Mondaí, Braço do Norte, Balneário Camboriú, Concórdia, Joinville e Capital.

Em 1994, foi promovido por merecimento para o cargo de juiz substituto de 2º grau perante o Tribunal de Justiça. Em 1999, foi alçado a desembargador do TJ-SC, tendo sido promovido por merecimento. Atuou na 4ª Câmara Civil (1999-2001), na 1ª Câmara Criminal (2001-2009) e na 2ª Vice-Presidência (março de 2009-janeiro de 2010), além de exercer o cargo de Corregedor-Geral da Justiça até janeiro de 2012.

O desembargador d’Eça Neves foi ainda professor de Direito de Família na Faculdade de Direito de Joinville (1987-1989), de Direito Penal na Escola da Magistratura (1996-1997 e 2002-2004) e de Teoria Geral do Processo na Universidade do Vale do Itajaí – Univali (1998-2009).

Em 8 de fevereiro de 2012, ele assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC).

Associação dos Magistrados Catarinenses divulga nota de pesar:

“É com imenso pesar que a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) comunica o falecimento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), desembargador Solon d’Eça Neves, ocorrido na noite de ontem (23/04), em Florianópolis, vítima de infarto fulminante.

O corpo está sendo velado no cemitério Jardim da Paz, na Capital catarinense. O sepultamento está marcado para às 16h de hoje, no mesmo local. A morte do desembargador Solon d?Eça Neves causou grande comoção entre os magistrados catarinenses. Desde as primeiras horas do dia, magistrados de todo o Estado manifestaram pesar pela perda do colega.

O presidente da AMC, juiz Sérgio Luiz Junkes, destacou que a morte de Solon Neves representa uma perda irreparável não só para a classe, mas para Santa Catarina.

– Estamos perplexos com este acontecimento. Era um magistrado extremamente dedicado ao seu mister, ético, humilde, agregador, amável e participante ativo do movimento associativo. A perda do desembargador Solon D?Eça Neves deixa órfã toda uma legião de admiradores, cujo legado, inegavelmente, ficará como norte para atual e futura gerações de magistrados. Aos familiares, e amigos, toda a nossa solidariedade e apoio para superar este difícil momento. Estamos todos de luto – ressaltou Junkes.“