Em um evento voltado para servidores da Justiça, Polícia Federal (PF) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o juiz da Operação Lava-Jato, Sérgio Moro, falou sobre a necessidade de tornar o processo penal mais efetivo em crimes contra a administração pública e criticou a “excessiva morosidade” da Justiça. A palestra foi realizada na sede do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, e não foi divulgada publicamente a pedido do próprio TRF, que entendeu que a presença da imprensa atrapalharia o evento.
Continua depois da publicidade
Justiça recebe denúncia contra Zelada e mais cinco na Lava-Jato
Promovido pela Escoloa da Magistratura (Emagis) do Tribunal, o curso “Direito Comparado – corrupção e processo penal: experiência nos Estados Unidos e no Brasil” fez uma comparação entre os dois países e apontou que o maior problema brasileiro é a efetividade dos julgamentos. Para Moro, o excessivo número de recursos possíveis forma uma cultura de impunidade.
Lava-Jato investigará obra em Rio Grande
– No Brasil, existem casos criminais em que a prova incriminatória é esmagadora, mastodôntica, com a responsabilidade demonstrada, e o réu insiste em ir até o final do processo, apostando na impunidade. Nos Estados Unidos, o condenado responde a eventuais recursos já na prisão – disse ele.
Continua depois da publicidade
Câmara pede para anular ação que teve Cunha como alvo na Lava-Jato
Questionado ainda sobre os limites da imprensa na Operação Lava-Jato, Sérgio Moro ressaltou que a Constituição brasileira diz que o processo é público e que o segredo de Justiça só deve existir em dois momentos: para garantir a eficácia de uma investigação e para evitar a exposição da vítima.
_ A publicidade do processo é o preço que se paga por se viver em uma democracia. É uma garantia à sociedade, principalmente em casos de crimes contra a administração pública. Esses processos devem estar submetidos ao escrutínio popular _ concluiu o magistrado.