O juiz federal Sérgio Moro abriu ação penal, nesta sexta-feira, contra o marqueteiro do PT João Santana e sua esposa, Mônica Moura, e mais dez pessoas, entre elas o maior empreiteiro do país, Marcelo Odebrecht, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Eles são acusados por organização criminosa e lavagem de dinheiro no esquema de cartel e corrupção na Petrobras.
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“Presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, recebo a denúncia contra os acusados acima nominados”, informa a decisão de Moro. Santana trabalhou nas campanhas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e nas campanhas da presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014.
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Fruto da 26ª fase da Lava-Jato, a Operação Xepa, a ação tem como foco os pagamentos para o marqueteiro do PT feitos pelo “setor profissional de propinas” da Odebrecht. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Odebrecht tinha conhecimento do setor e inclusive teria atuado para desmontá-lo e proteger os funcionários das investigações.
“Há provas decorrentes de depoimentos de criminosos colaboradores conjugados com provas documentais de transferências bancárias subreptícias, inclusive das contas no exterior e de planilhas apreendidas”, escreveu Moro, em sua decisão.
Também integra a lista de novos réus da Lava-Jato a ex-secretária Maria Lúcia Tavares, que atuava no Setor de Operações Estruturadas, nome oficial do “departamento de propinas” da Odebrecht, e que fez acordo de colaboração a partir do qual revelou como funcionava o esquema de pagamentos ilícitos da empreiteira.
Na denúncia, o MPF aponta os repasses do setor de propinas para o casal de marqueteiros, que teriam recebido US$ 6,4 milhões no exterior de contas atribuídas à Odebrecht e R$ 23,5 milhões no Brasil. Ao todo foram 45 pagamentos aos marqueteiros no Brasil, de 24 de outubro 2014, ainda durante o período eleitoral até 22 de maio 2015, “o que mostra um acinte em relação à Justiça”, afirmou o coordenador da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, ao explicar, ontem, a acusação contra os denunciados.
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Procurada, a Odebrecht informou por meio de sua assessoria de imprensa que “a empresa não se manifestará sobre o tema”. Já os advogados de defesa de João Santana e a esposa informam que “não farão nenhum comentário sobre as novas denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal”.
Além de Odebrecht, Maria Lúcia Tavares, Santana e a esposa e Vaccari Neto, a lista de réus da Operação Xepa é composta por ángela Palmeira Ferreira, Fernando Migliacci da Silva, Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, Isaías Ubiraci Chaves Santos, Luiz Eduardo da Rocha Soares, Marcelo Rodrigues e Olívio Rodrigues Júnior.
*Estadão Conteúdo