O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve 942 bolsonaristas radicais presos por atos golpistas de 8 de janeiro após concluir a análise das detenções nesta sexta-feira (20). Os outros 464 investigados obtiveram liberdade provisória e vão responder ao processo com o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas.
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Desde a invasão e destruição da sede dos Três Poderes, em Brasília, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou 1.459 audiências de custódia — 946 feitas pelo Tribunal Regional Federal e o restante pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
De acordo com Moraes, as prisões convertidas em preventivas apontaram crimes de atos terroristas, associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime. A detenção, portanto, garante a ordem pública e a efetividade das investigações, conforme informou o magistrado.
Nos mais de 900 casos, o STF considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas com uso de violência e intuito de coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos e, por esse motivo, e como há provas, segundo Moraes, houve flagrante dos ataques.
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A investigação sobre o financiamento da vinda e permanência dos bolsonaristas radicais em Brasília segue em andamento.
Mais de 400 pessoas em liberdade provisória
Em relação aos golpistas que obtiveram liberdade provisória, Moraes afirmou que, apesar de haver fortes indícios de autoria na participação dos crimes, não foram juntadas provas da prática violenta, invasão e depredação do patrimônio público.
A prisão deles, portanto, foi substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica e algumas medidas como recolhimento domiciliar noturno e aos finais de semana, obrigação de se apresentar semanalmente na comarca de origem, proibição de se ausentar do país e suspensão do passaporte e quaisquer documento de porte de arma de fogo. Os investigados ainda estão proibidos de utilizar as redes sociais e se comunicar com os demais envolvidos nos atos.
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