O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 149 presas pelos ataques golpistas de 8 de janeiro. Segundo o comunicado divulgado nesta quarta-feira (8), a Corte priorizou a análise da situação das mulheres na semana do Dia Internacional da Mulher e apreciou todos os pedidos de liberdade provisória solicitados por presas pelos nos atos.
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Ainda de acordo com o tribunal, as decisões de liberdades provisória tiveram parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR). Moraes aplicou medidas cautelares para as denunciadas, como proibição de ausentar-se da comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante tornozeleira eletrônica.
O grupo responderá pelos crimes previstos nos artigos 286 (incitação ao crime) e 288 (associação criminosa) do Código Penal, cujas penas somadas podem chegar até três anos e meio de privação de liberdade e multa.
Com a decisão, chega-se a um total de 407 mulheres soltas até o momento; outras 82 seguem presas. Ao todo, 489 mulheres foram detidas entre 1.406 presos no dia 9 de janeiro, no dia seguinte aos atos.
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*Por Constança Rezende
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