O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta sexta-feira (3), a abertura de inquérito para a apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) de associar a vacinação contra a Covid-19 ao risco de se contrair o vírus da Aids.
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Moraes atendeu a um pedido da CPI da Covid do Senado, cujo relatório final foi concluído no final de outubro.
Em sua live semanal, no dia 21 de outubro, Bolsonaro leu uma suposta notícia dizendo que “vacinados [contra a Covid] estão desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida [Aids]”. Dias depois, Facebook e Instagram derrubaram o vídeo.
De acordo com porta-voz da companhia, o motivo para a exclusão foram as políticas da empresa relacionadas à vacina da Covid-19. “Nossas políticas não permitem alegações de que as vacinas de Covid-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas.”
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Na ocasião, Bolsonaro disse aos seguidores que não comentaria a notícia e orientou que os interessados buscassem a reportagem. “Posso ter problema com a minha live. Não quero que caia a live aqui, quero dar informações”, afirmou, um dia após o Brasil atingir metade da população completamente imunizada contra a Covid-19.
Médicos afirmam que a associação entre o imunizante contra o coronavírus e a transmissão do HIV, o vírus da Aids, é falsa e inexistente.
A falsa notícia à qual o presidente se refere foi publicada em pelo menos dois sites, Stylo Urbano e Coletividade Evolutiva. Os textos afirmam erroneamente que pessoas estão perdendo a capacidade do sistema imunológico ao longo das semanas após completarem a vacinação e, por isso, terão “efetivamente a síndrome da imunodeficiência adquirida [Aids] desenvolvida”.
Além de abertura de inquérito, Moraes ordenou o envio do caso à Procuradoria-geral da República (PGR) para manifestação quanto ao requerimento feito pela CPI de suspensão imediata de acesso de Bolsonaro às redes sociais. A PGR deverá responder em até 15 dias.
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— Não há dúvidas de que as condutas noticiadas do presidente da República, no sentido de propagação de notícias fraudulentas acerca da vacinação contra o Covid-19 utilizam-se do modus operandi de esquemas de divulgação em massa nas redes sociais, revelando-se imprescindível a adoção de medidas que elucidem os fatos investigados —ressaltou Moraes.
O magistrado citou a organização criminosa que é investigada no âmbito de dois inquéritos que tramitam no Supremo. Os suspeitos são acusados de atuar na disseminação de notícias falsas ataques a instituições como o STF.
Em razão de uma série de declarações que fez meses atrás sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas, Bolsonaro se tornou investigado em um desses inquéritos, o da fake news.
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