Moradores se mobilizam e financiam a pavimentação de ruas em Blumenau

Pouco mais de um ano após a assinatura do decreto que permite aos moradores financiarem a pavimentação das ruas onde moram, 13 vias já foram asfaltadas ou calçadas em Blumenau. No total, sete têm obras em andamento enquanto outras cinco estão em fase de documentação. O primeiro convênio, firmado em 18 de abril do ano passado, beneficiou a comunidade da Rua Francisca Krenkel, no bairro Itoupavazinha.

O documento que facilita o financiamento do calçamento de ruas foi assinado pelo ex-prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, em 28 de fevereiro de 2018. O objetivo era diminuir a fila de espera de vias que aguardam pavimentação. Ao contrário do Pavimenta Ação, modelo de mutirão em que o poder público assume parte dos custos, a nova legislação abre a possibilidade dos moradores pagarem totalmente o serviço de asfalto ou calçamento de vias públicas, desde que tenham supervisão e autorização do Executivo.

A Rua Heinrich Grassman, no bairro Itoupavazinha, está com as obras pavimentação quase concluídas. Os moradores decidiram utilizar o decreto para agilizar o calçamento da via, já que aguardavam na fila de espera do Pavimenta Ação há mais de dois anos — o valor solicitado pela Prefeitura, cerca de R$ 80 mil, foi atingido em 8 de novembro de 2016.

Membro da comissão responsável pela pavimentação da rua, Leandro Dallagnoli conta que os moradores tiveram diversas reuniões com dirigentes da Secretaria de Infraestrutura Urbana de Blumenau e que a resposta para o atraso era sempre a falta de verba. Para não depender do poder público, os residentes da Heinrich Grassman pediram autorização da prefeitura e desembolsaram cerca de R$ 150 mil para pavimentar a rua.

Como ponto positivo, Dallagnoli ressalta que o processo decisório foi comunitário e transparente: os moradores escolheram em conjunto a empresa responsável pela obra e podiam cobrá-la de forma mais efetiva. O representante comercial de 39 anos destaca que, após a contratação dos projetos de engenharia, a execução do calçamento demorou apenas 40 dias para ser concluída.

— Pelo decreto, todos os custos são dos moradores, mas acho que a Prefeitura deveria ajudar de alguma outra forma, nem que fosse descontando uma parte do valor do IPTU, pois é um custo considerável — destaca Leandro Dallagnoli ao citar o ponto negativo do decreto.

Obra complicada na Itoupavazinha

As obras foram mais complicadas em outra via do bairro Itoupavazinha, a Rua Adele Wruck. O barbeiro João Edson Ecer de Quadra, de 37 anos, conta que a empresa responsável pelo trabalho não fez a drenagem de forma correta, então alguns dias após a pavimentação concluída apareceram frestas entre as lajotas e o solo começou a afundar.

— Se a prefeitura tivesse feito a fiscalização adequada, esse problema teria sido evitado. Não lembro de ter visto os fiscais passando por aqui mais de duas vezes durante todo o período da obra — afirma João de Quadra, que ainda esclarece que o valor para calçar a rua pelo decreto foi de R$ 374 mil.

Ao identificar o problema, os moradores da Adele Wruck entraram em contato com a empresa que executou a obra exigindo a manutenção da via. A construtora refez a drenagem e substituiu a base de barro por macadame, além de trocar todas as lajotas que foram danificadas nesse período — processo que ainda está em andamento, apesar da rua constar como concluída na listagem da Prefeitura.

O secretário de Infraestrutura Urbana de Blumenau, Edson Brunsfeld, explica que a empresa responsável por pavimentar a rua torna-se responsável pela manutenção da via por cinco anos, evitando prejuízos. Ele também afirma que os moradores são os principais fiscais da obra, mas que um engenheiro da prefeitura faz visitas periódicas ao local.