Mau cheiro, água suja e lixo acumulado. As margens do Rio Buschler, que dividem os municípios de São José e Florianópolis, estão em estado lastimável devido ao lançamento de esgoto in natura e ao descarte inadequado de materiais. Este é o entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que nesta semana ingressou com ação civil pública para forçar a prefeitura de São José a fiscalizar e tomar providências para a recuperação do rio, especialmente com relação à falta de saneamento básico na região.
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A ação foi juizada pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José após averiguar informações relativas à poluição causada no Rio Buschler. A reportagem da Hora esteve no local para conferir a situação de perto e conversou com os moradores do bairro Barreiros, que confirmaram a precariedade do rio.
– Está bem nojento já faz alguns anos. Nunca vi ninguém limpar o rio, mas tenho esperança de que isso aconteça algum dia – disse Jacira Correa, 42 anos, que trabalha em um salão de beleza na região.
Além da insalubridade do ambiente, outro problema é o acúmulo de lixo nas margens e a poluição do curso do rio é o surgimento de criadouros de mosquitos, em especial o Aedes aegypti, o transmissor de doenças como dengue, febre amarela, zika e chikungunya. Tanto é que na quarta-feira uma agente da Vigilância Epidemiológica de São José estava analisando o local ao lado da aposentada Marina Sampaio, 62, que indicava os principais pontos problemáticos.
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– A prefeitura até que tira o lixo de vez em quando, mas o povo vem e joga tudo de novo. Dá muito mosquito aqui, a gente fica com medo de pegar doença – comenta Marina.
Edificações devem passar por inspeção
O Ministério Público de Santa Catarina pede que sejam inspecionadas todas as edificações, comércios e residências localizados nas margens do Rio Buchler de forma a identificar as ligações de esgoto e efluentes clandestino. A partir disso, requere que seja dada a chance aos infratores de tomarem providências para corrigirem os erros, com o município inclusive fornecendo os meios materiais e mão de obra, quando se tratar de família de baixa renda.
A Promotoria de Justiça solicita ainda que o Poder Judiciário estipule multa pelo descumprimento da liminar.
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– O município de São José demonstra ter conhecimento da gravidade da poluição que envolve o Rio Buschler, e mesmo assim não adotou qualquer medida, ainda que paliativa, na tentativa de minimizar a situação – afirma o promotor de Justiça Raul de Araujo Santos Neto, responsável pela ação.
Se depender dos moradores da região, a ajuda será bem vinda. O lamento da fotógrafa Luana da Conceição, de 29 anos, dá o tom do problema, que vai além do despejo de esgoto. Mesmo que sejam tomadas atitudes para sanar a poluição do Rio Buchler, o temor da vizinhança é que a população não cumpra sua parte.
— Moro aqui há dois meses, vim do Rio de Janeiro, e fiquei surpresa com relação ao rio, porque o cheiro é muito ruim e dá muito mosquito. O problema é que mesmo se limparem, o pessoal vai continuar jogando lixo ali. Falta conscientização — disse Luana.
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O que diz a prefeitura
Em resposta ao MPSC divulgada em nota no site do órgão, a Secretaria de Infraestrutura de São José informou que a limpeza das margens do Rio Buchler é periódica, mas que a área é frequentemente utilizada para descarte de materiais. Já a Vigilância Sanitária, mesmo sabendo da poluição decorrente do lançamento de esgoto, alegou ao MPSC não dispor de condições para lacrar os pontos de despejos irregulares ou fazer autuações para coibir os crimes e impactos ao meio ambiente. À Hora, a prefeitura de São José disse que não recebeu a notificação judicial e só se pronunciará depois que tiver acesso ao processo.