Moradores reclamam de fiscalização precária na Estrada Dona Francisca

O joinvilense Sérgio Antônio Vidal, de 52 anos, tomou um susto há alguns dias quando ele pedalava pela Estrada Dona Francisca (SC-418), em direção a São Bento do Sul.

Ele caiu desacordado sobre o asfalto ao ser atingido por um caminhão e soube horas depois, no hospital, que o acidente havia ocorrido em frente a um dos quatro controladores de velocidade que há na rodovia, mas que estão desativados.

Com a mão esquerda ainda enfaixada e marcas de sangue pela roupa, ele reuniu forças no dia seguinte para ir buscar a bicicleta, que um morador recolheu e guardou.

– Estou todo quebrado. Minha viagem foi adiada. Eu sou a prova de que ninguém reduz a velocidade aqui -, dizia, empurrando a bicicleta com uma das mãos.

Ele iria à casa do filho, visita que faz todos os anos e que terá de ser adiada.

O que Vidal viveu é parte da realidade que os moradores da região reclamam: os controladores de velocidade, dois novos e dois antigos, não intimidam mais os motoristas que cortam diariamente a rodovia, principal acesso de Joinville com parte de sua zona rural e todo o Planalto Norte do Estado.

São quatro estruturas estrategicamente instaladas onde há escolas, igrejas e acessos a importantes comunidades rurais de Pirabeiraba, como o Mildau, a Estrada do Pico e o Rio da Prata. Os equipamentos mais antigos estão na rodovia há mais de quatro anos.

A estrutura de metal está enferrujando e não há mais sinalização ou sinais sonoros de alerta. Em um deles, no acesso à região do Mildau, os motoristas ainda conseguem ver alguma marcação no visor digital, onde deveria aparecer a velocidade do veículo. Mas só parte dos números aparece e sem qualquer conexão com a velocidade.

Em vez do número dois, surge um nove. A outra estrutura, no pé da serra, está inclinada e em um dos lados a base de metal se soltou do concreto.

Os radares novos, instalados em 2011, chegaram a funcionar por dois meses, mas foram desativados logo depois de uma decisão da Justiça. Uma ação foi movida pelo Ministério Público estadual e o juiz Luiz Antonio Fornerolli, da Vara da Fazenda de Florianópolis, considerou que houve improbidade administrativa no processo de licitação iniciado em 2006. São responsabilizados a vencedora da licitação e funcionários do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) que atuaram no processo licitatório – iniciado em 2006.

O contrato foi considerado ilegal pela Justiça porque não foi feito um estudo técnico que apontasse a necessidade dos pontos de fiscalização. A decisão também mostrou que algumas alterações nos termos do contrato não foram publicadas em novo edital. O juiz suspendeu o contrato e o pagamento à empresa que venceu a licitação. Seriam instalados, ao todo, 70 controladores de velocidade nas rodovias estaduais do Estado.

Disputa na Justiça

O custo previsto era de R$ 59,7 mil para 24 meses. A empresa que venceu a licitação, a Perkons/TES, desligou os equipamentos assim que foi notificada pelo Deinfra e informou que todos os esclarecimentos seriam dados pelo órgão estadual. A empresa também retirou algumas câmeras fotográficas que registrariam as infrações, mas deixou a estrutura principal das lombadas.

A Perkons não informou quanto custou cada equipamento, mas em outros processos de licitação pelo País, como o de Brasília, anunciado neste ano, um radar fixo com painéis digitais pode chegar a R$ 50 mil, fora os custos de manutenção.

A Procuradoria do Estado já recorreu da decisão, mas o processo continua tramitando na Justiça. Longe dos tribunais, a espera tem gerado ansiedade nos moradores que convivem com o perigo. E ao joinvilense Sérgio Vidal, que escapou com vida do acidente, resta refazer os planos de visitar o filho, desta vez, de ônibus.

Alta velocidade e perigo o dia todo

Quem mora às margens da rodovia SC-418, perto dos locais onde há radares ou lombadas desativadas, enfrenta duas situações: o barulho de freadas bruscas durante a madrugada e o perigo constante provocado pela alta velocidade.

– Precisa ver o que acontece quando alguém quer entrar para estacionar ali do outro lado. É um perigo porque os carros que estão vindo em alta velocidade quase não conseguem parar -, diz Fernando Rodrigo Girardi, que mora em frente a um dos novos radares, na entrada para a região do Rio da Prata.

Outro morador da rodovia, Altevir Poletto, chama atenção à estrutura de ferro que parece ceder um pouco mais a cada dia em frente à Escola Municipal Germano Lenschow. A base do radar antigo está corroída pela ferrugem, e a estrutura, inclinada.

– Uma hora, um vento derruba tudo -, diz.

Os professores da Escola Germano Leschow têm uma preocupação diária a mais: a travessia dos cerca de 50 alunos.

– Os motoristas sabem que não há multas e passam em alta velocidade o tempo todo -, diz a professora Sandra Kortmann Osik.

Sem prazo para reativação

O diretor do Deinfra para o Norte do Estado, Ademir Machado, disse que uma solução para o problema só será possível depois de junho. O departamento encaminhou um recurso à procuradoria para tentar rever a decisão e fazer com que ao menos os radares novos, instalados em 2011, sejam ativados e possam começar a fazer a fiscalização.

Ainda há uma série de redutores que devem ser instalados na própria SC-418 e nas principais rodovias estaduais que cortam o Norte, como a SC-301, no bairro Itinga, e em São Francisco do Sul, a caminho das praias.

– Uma solução definitiva para este problema, só depois que o processo for resolvido na Justiça. É algo que preocupa, mas não há, neste momento, como colocar os equipamentos em funcionamento -, diz Machado.

Como uma providência de segurança, Machado determinou uma avaliação na estrutura que fica em frente à Escola Germano Leschow. Como o local está inclinado e com a base comprometida, é provável que seja retirada nos próximos dias para evitar acidentes.