Moradores protestam na praia contra obra de contenção no Campeche, em Florianópolis

Moradores do Campeche, em Florianópolis, fizeram um protesto na manhã deste domingo (21) contra as obras de contenção em um trecho da praia, que buscam conter a erosão e os danos provocados a imóveis construídos no local.

A manifestação concentrou pelo menos 150 pessoas em uma caminhada na orla da praia. Eles exibiram cartazes e faixas contra as obras no local. Agentes da Guarda Municipal e da Polícia Militar acompanharam o ato.

A Associação de Moradores do Campeche (Amocam) é contra as chamadas obras de enrocamento, que consistem na colocação de rochas para conter os danos causados pela força das ondas. A entidade considera que não há estudos que comprovem que a intervenção não poderia provocar reflexos no restante da praia, com outros processos de erosão. A associação organiza um abaixo-assinado contra a alteração estrutural no local, e diz que o enrocamento poderia interferir até na pesca.

O projeto para obras de contenção naquele ponto da praia do Campeche partiu da Associação de Moradores do Jardim dos Eucaliptos (Amoje), que defende a intervenção.

Fundação diz que pedido de enrocamento ainda não foi analisado

A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) afirma que o que está em execução no local no momento não são obras de enrocamento, mas uma estrutura chamada de paliçadas – colocação de sacos de areia e troncos de madeira para conter a força das ondas durante períodos de ressaca, uma intervenção considerada de menor impacto.

O superintendente da Floram, Rafael Poletto, explica que a obra foi autorizada pela Defesa Civil do município por causa do risco que o avanço da erosão no local pode representar para os moradores das casas e para quem circula na praia. Segundo ele, inspeções recentes apontaram que a obra estava sendo feita de acordo com o que foi autorizado.

O superintendente da Floram explica que existe, sim, um pedido de autorização para uma obra de enrocamento no local, mas afirma que essa solicitação ainda não foi analisada pelo município. A única intervenção que está autorizada é a contenção com areia e madeira, mas que também é questionada por associações como a Amocam, que participaram do protesto deste domingo.

A Amocam diz em uma publicação da semana passada na sua página em uma rede social que há irregularidades mesmo na construção das paliçadas, como a execução de obra na área da praia e uso de trator em local de preservação. A Defesa Civil não retornou à reportagem para detalhar os questionamentos da entidade.

– A gente não quer o enrocamento, e estamos vendo várias irregularidades nas paliçadas. Eles estão avançando sobre a área de praia, que é área pública – aponta o presidente da Amocam, Alencar Deck Vigano, que também cita o uso de outros materiais além da areia e da madeira na obra.

As obras de contenção em andamento foram iniciadas após estragos provocados pela maré no início deste mês. 

A associação também considera irregulares as construções que ocupam as dunas e defende a remoção dos imóveis para recuperar a área de proteção ambiental. O assunto é alvo de uma ação judicial que está no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A decisão na primeira instância defendeu a remoção das casas. O município diz que espera uma decisão definitiva da Justiça Federal para definir sobre a remoção ou não dos imóveis no local.

Para a Amocam, a solução para o local envolveria a retirada das casas do local.

– O que a gente quer é que as casas que estão na frente, quase caindo, sejam retiradas dali. Não tem por que fazer paliçada para salvar uma casa que está condenada – opina o líder comunitário.