Pescadores, surfistas e moradores de Garopaba, no Sul de Santa Catarina, participaram de um abraço coletivo na Lagoa da Encantada durante a manhã deste sábado. Segundo os organizadores do protesto, cerca de mil pessoas se reuniram ao redor da lagoa localizada entre as praias da Barra e Ferrugem ao longo do dia para protestar contra um projeto de esgotamento sanitário elaborado pela Casan que poderia tornar o rio um local para despejo de esgoto.

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A Casan, por sua vez, alega que Garopaba e a Lagoa “terão seu ambiente muito mais ameaçado sem um sistema de esgotamento sanitário” e que a proposta “traz o que há de mais avançado em termos de tecnologia de sanamento no mundo” (veja nota completa do órgão ao final do texto).

Um dos organizadores do protesto, Fernando Nestrovski Camargo, explica que a comunidade não questiona a necessidade de implementar um sistema de esgoto na cidade. No entanto, ele considera que o projeto feito não levou em consideração as características da cidade, que foi construída ao redor da lagoa.

— A gente só não quer que o esgoto tratado venha a ser jogado na lagoa. Se alterar qualquer característica do lugar, seria um dano ambiental e social muito grande, pois muitas pessoas sobrevivem da pesca artesanal — contou.

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Segundo os moradores, o projeto prevê que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) – ainda em construção no bairro Ambrósio — despeje o esgoto tratado no rio Linhares, que desemboca na Lagoa da Encantada.

Um parecer feito pela comunidade, com a ajuda de técnicos da área de Engenharia Sanitária e Ambiental e da Antropologia, e que foi entregue para a prefeitura de Garopaba, questiona a Casan e a Fatma sobre a existência ou não de determinados estudos ambientais para realizar o despejo de água tratada no local:

“A implantação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgotos proposto vem gerando dúvidas e insegurança para a população, o que se intensificou no segundo semestre de 2016, quando uma maior arte da população, com destaque para o grupo dos pescadores artesanais – que têm a Lagoa de Garopaba como um bem de uso comum –passou a se posicionar a respeito da proposta de disposição dos esgotos tratados.”

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Pescadores realizaram travessia no rio com faixas contra o projeto
Pescadores realizaram travessia no rio com faixas contra o projeto

Outro lado

A Casan se manifestou por meio de nota:

“A CASAN entende a preocupação de moradores, veranistas e ambientalistas e considera muito importante esclarecer, permanentemente, todas as dúvidas existentes, já que existe uma grande dificuldade de entendimento com relação aos efeitos de um sistema de esgotamento sanitário. Mas é importante ressaltar que a cidade de Garopaba, a balneabilidade de suas praias e a Lagoa de Garopaba, onde está previsto o lançamento do efluente tratado, terão seu ambiente muito mais ameaçado sem um sistema de esgotamento sanitário.

O sistema proposto para Garopaba traz o que há de mais avançado em termos de tecnologia de sanamento no mundo, comprovadamente eficiente sob o ponto de vista ambiental. É uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) modelo Terciário, ainda não implantado em Santa Catarina. Além de depurar a carga orgânica presente no esgoto doméstico, o processo do modelo terciário retira nitrogênio e fósforo que, em excesso, comprometem os ambientes aquáticos. E vai devolver à natureza um efluente tratado (não vai devolver esgoto, mas efluente tratado). A estação reduzirá os riscos de eutrofização (processo provocado exatamente pelo excesso de nutrientes), favorecendo inclusive a pesca artesanal.

Com isso, a Lagoa terá até melhoradas suas condições para o desenvolvimento das espécies aquáticas, pois é importante lembrar que atualmente esse ambiente recebe diretamente, de forma clandestina, parte do esgoto gerado no município, em especial da bacia do Rio Linhares, que é um dos contribuintes da Lagoa. A outra parte tem como destino a beira da praia, através de riachos e canais de drenagem que desembocam no mar. A estação vai tratar em nível Terciário todo esse esgoto que hoje é tratado em fossas (cujo grau de eficiência é avaliado de 30 a 40%) ou lançado sem nenhum tratamento nos cursos de água.

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A construção dessa unidade foi a alternativa avaliada como a mais viável do ponto de vista ambiental, econômico e em relação ao tempo de implantação em curto e médio prazo. Porém, prevendo o desenvolvimento do município, a CASAN não exclui a possibilidade de instalação, no futuro, de um sistema de disposição oceânica, desde que este conste nas metas do Plano Municipal de Saneamento.

É importante lembrar que a implantação da rede de esgotos exige que a construção da unidade de tratamento seja agilizada, pois como aconteceu em outros municípios podem ocorrer ligações do esgoto a essa rede por parte dos moradores mesmo ainda sem autorização da CASAN, provocando extravasamentos e comprometendo a qualidade de vida na cidade.”

Moradores de Garopaba fazem manifestação contra esgoto na Lagoa da Encantada